CANAL DA AÇÃO CULTURAL

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sábado, 15 de novembro de 2014

NOTICIAS E DEBATES SOBRE ANÁLISES DE CONJUNTURA CULTURAL

ABRAM ALAS! A CULTURA DO BRASIL PROFUNDO DOS GROTÕES E DAS PERIFERIAS QUEREM MAIS PRESENÇA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.


  Não resta dúvida que a gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, foi melhor que a gestão de Ana de Holanda. Porém faltou mais liga, faltou mais link. Pela simples razão de que os seus predecessores , os magos nagôs, Gilberto Gil e Juca Ferreira, com a contribuição de outros tantos e tantas, espalhados (as) por esse país afora, ligaram e linkaram as culturas do Brasil profundo que estavam dispersas e separadas. Brasil profundo que bate nos tambores e que bate nos computadores, afoxés, toré, musica Techno, funk e as ladainhas de São José.

Depois de Lula,Gil e Juca, culturas do Brasil profundo, mais misturada, mais empoderadas, mais reconhecidas, mais valorizadas.

Percebi o esforço da Marta Suplicy em tentar compreender e dialogar com isso tudo. Tenho Marta Suplicy em alta conta, por causa dos CEUs (centro de educação unificado) e pelas causas progressistas que ela defende na área comportamental, todavia é hora de dar lugar a nomes que entendem mais do “babado”, o quer dizer , que saibam fazer melhor a liga e os links citados acima.

Só acho que Marta Suplicy pegou pesado na saída, Com atitudes e opiniões, como a manifestada em sua carta de demissão do cargo de ministra, acaba se igualando a maior parte das elites paulistanas que de forma reiterada, se mostram incapazes de perceber o novo , o melhor e o justo...

O que não é de estranhar , porque nossas elites tropicais e de mentalidade escravocrata, sempre pensaram que luxo , brilho e oportunidades são para poucos. Para os pobres, somente em momentos fugazes ou passageiros. (Zezito de Oliveira) 

http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/11/para-alem-de-boatos-marta-suplicy-e-essencial-senado/


Opinião: Para além de boatos, Marta Suplicy é essencial no Senado


novembro 11, 2014 17:22
Opinião: Para além de boatos, Marta Suplicy é essencial no Senado
Como de costume, parte da imprensa paulista já começa a “fritar” a imagem da senadora. Por outro lado,  ela é essencial para o PT neste momento

Por Marcelo Hailer
Mal foi tornada pública a carta de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e uma série especulações e boatos a partir de “proeminentes lideranças do PT que não podem dizer o nome” saltaram nos portais, principalmente dos jornais tradicionais da mídia paulista, que é declaradamente avessa à figura política da senadora.
Fala-se que a carta demissionária da ministra causou “um mal estar” no Planalto, mas, em cada linha do texto é notória a marca da senadora e liderança da seção paulista do partido. Marta Suplicy acerta ao falar e criticar o parco orçamento do Ministério da Cultura, pois, se o segundo mandato de Dilma Rousseff se pretende melhor do que o primeiro, é necessário que alguns ministérios tenham o seu caixa reforçado, já que o foco político de um governo é também observado pelo orçamento de cada pasta.
Nota-se também uma movimentação de parte da imprensa paulista – que por muitas vezes, quando Marta Suplicy era prefeita de São Paulo (2000-2003), a tratou com um “dona” antes do nome – para fazer com que a senadora chegue desgastada ao Parlamento. Isso tem um objetivo: fortalecer José Serra (PSDB-SP) e ofuscar a segunda etapa do mandato de Suplicy. Para isso, até senador do PT (que nunca se identifica) é utilizado como “fonte” para debochar do retorno da parlamentar e dizer que “ela não vai sentar na janela” quando chegar e que vai ter que esperar “a fila andar”.
O fato é que Marta Suplicy é essencial para o Senado e para PT de São Paulo. Em sua rápida passagem pela Casa, ela foi responsável por desengavetar em uma semana o projeto de lei que visava tornar crime a homofobia e também trouxe para a pauta a questão do casamento igualitário, que tocou em parceria com Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Acredita-se que a parceria deve se repetir na próxima legislatura, ainda que não se saiba qual será a sua agenda prioritária.
Outra questão que se especula é que o PT paulista estaria “magoado” com a senadora por conta de sua pouca participação na campanha de Alexandre Padilha. O nome de Marta era apoiado por várias alas internas do partido para ser candidata ao Palácio dos Bandeirantes, e sairia com mínimo 20%da intenção de votos, com uma rejeição que, acreditavam seus apoiadores, poderia ser trabalhada para que fosse diminuída. No entanto, Lula acreditou que se poderia repetir no estado o que aconteceu na capital com Fernando Haddad, que derrotou Serra e venceu a disputa pela prefeitura paulistana.
O que incomoda boa parte dos líderes do PT é a independência política da senadora. É uma das poucas, que, nos dias atuais, não abaixa a cabeça por conta de imposições. Liderança é isso. Marta Suplicy é de uma escola política em extinção e sua presença no Senado, nestes tempos conservadores que devem se aprofundar na próxima legislatura, é fundamental. De volta a uma Casa historicamente masculina, junta-se as vozes que devem fazer oposição à ala reacionária do Senado: José Serra, Agripino Maia (DEM-RN) e Magno Malta (PR-ES).
A volta de Marta Suplicy, primeira mulher a assumir a vice-presidência do Senado, faz bem para o PT, para a política nacional e para as questões feministas, LGBT e progressistas no geral.
Foto: ruifalcao.com.br
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SERGIPE, O QUINTAL CULTURAL DA BAHIA? 

Ouvindo a defesa do Pré-Caju no programa Hora da Verdade, do jornalista Douglas Magalhães (103.FM)  e esperando que seja ouvido o outro lado, a opinião contrária e abalizada, o contraditório.

Lembrando o que aconteceu em Recife com o Recifolia, transferido para uma cidade da região metropolitana, também por questões politicas e de natureza cultural, esta mais forte por lá do que por aqui.

Ouvindo os argumentos econômicos a favor da festa e recordando de um seminário com professores da universidade e técnicos do governo, acerca da quantidade de exportação de capitais sergipanos para a Bahia, por conta de uma série de serviços, inclusive serviços e produtos que poderiam ser realizado por empresas locais.

Lembrando a fala do secretário da cultura da Bahia, Albino Rubim que disse da necessidade de no mínimo, o Estado investir a mesma quantidade de recursos na arte e cultura local, o mesmo que investe na indústria cultural.

Lembrando os argumentos daqueles que defendem o Pré-Caju com base em uma lógica econômica sem bases consistentes e esquecendo os impactos culturais negativos em termos de enfraquecimento da nosso combalida sergipanidade.

Lembrando como faz falta a produção cientifica sobre os impactos culturais, econômicos e sociais do Pré-Caju para melhorar o nível do debate e contribuir para superar as tentativas de manipulação apelativa da opinião pública, por parte dos produtores do evento.

Lembrando um artigo publicado no Overmundo há alguns anos que coloca a demanda em favor de pesquisas acadêmicas.

Defendendo a necessidade de um seminário com representantes de artistas, pesquisadores, ativistas culturais e sociais para discutir o Pré-Caju a luz das questões propostas acima, inclusive convidando especialistas no assunto que já produziram estudos em outros estados sobre o tema em suas cidades.

Cultura para quem precisa de cultura.

Caravana Arciris
Valéria e Micheline(destaque) da Cia de Dança Rick di Karllo São Cristóvão/SE

Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
4/12/2008 ·
 
Há dois tipos de cultura que geram tipos de riquezas importantes: a cultura do cultivo da terra, que garante a nossa alimentação; e a cultura do cultivo do espírito, através da arte, que nos humaniza. Esta última também pode, juntamente com a agricultura, principalmente a familiar, se devidamente estimulada nesta perspectiva, ajudar a criar os milhões de empregos de que tanto precisamos.

Alguns exemplos apontam para isso, como o que foi citado pelo produtor cultural “Zé da Flauta”, no Fórum do Forró – edição 2004, em Aracaju. Contou a história de um disco de forró que ele produziu e que passou dez anos encalhado. Levado para os Estados Unidos por um americano que esteve de passagem por Recife, tornou-se um sucesso de vendas, sendo, inclusive, indicado para o Grammy, o “Oscar” da música.

Utilizando a história como um bom exemplo de como nossa cultura pode ser um bom produto para exportação, Zé da Flauta lembrou que, se o Presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica estivessem atentos a isso, teriam levado um pacote cheio de discos de diversos estilos para presentear os chineses.

A população da China é de um bilhão e trezentos milhões de habitantes. Imagine se o nosso forró cair no gosto de 10% dos chineses? O quanto não venderemos de discos naquele país?” — perguntou Zé da Flauta para a platéia.

As perspectivas não são apenas boas para o mercado externo, mas dentro de nosso país, como lembrou o ministro Gilberto Gil, durante discurso na Câmara dos Deputados:No Brasil a cultura movimenta muito mais do que 1% do PIB. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, para dar um exemplo, as atividades culturais são responsáveis por 7% do PIB, empregam diretamente 600 mil reais e geram nada menos que 2 bilhões de reais apenas em impostos municipais. Um trabalho recente feito pela UFRJ mostra que cada 1 real investido pelo poder público em cinema gera mais três reais para a economia local”.

Aqui em Sergipe, um jornal local publicou em junho de 2004 alguns dados interessantes referentes à quantidade de empregos que são gerados pelos 64 grupos que integram a Liga das Quadrilhas Juninas do Estado de Sergipe. Segundo a reportagem, de março até a primeira semana de julho, são gerados quase mil empregos para músicos, cantores, costureiras, maquiadoras, estilistas e muitos outros profissionais.

No entanto, faltam estudos mais completos que incluam toda a cadeia produtiva do forró. Outras capitais brasileiras já realizaram e/ou estão realizando estudos semelhantes. No caso de Recife, foi realizado estudo sobre a cadeia produtiva da música. O Rio de Janeiro, além da pesquisa citada, realizou uma outra, mais especifíca, sobre o impacto econômico e social do carnaval carioca.

Na mesa temática sobre cultura, no Congresso da Cidade de Aracaju, em 2003, foi apresentada uma sugestão para que a Funcaju, em parceria com o Sebrae e as universidades, fizesse estudos semelhantes, focalizando inicialmente o PRECAJU e o FORROCAJU, para servir de estímulo no aumento dos investimentos destinados para a área cultural por parte dos órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor, mas nada até agora foi realizado neste sentido.

No Fórum do Forró, edição 2004, sugerimos que um dos temas a ser apresentado no ano de 2005 fosse a economia do forró, ou na falta de um estudo mais especifico, uma proposta mais abrangente como a pesquisa do Recife sobre a economia da música.

Mas além destes aspectos econômicos, nunca é demais lembrar que a cultura pode contribuir para a nossa saúde, bem estar e felicidade. O problema é expressar essas contribuições por meios que sejam claros, demonstráveis e que contribuam para fazer o máximo possível de cultura e atividade criativa.

O texto “Democracia e o apoio oficial à cultura”, disponível no site www.culturaemercado.com.br, mostra a preocupação de alguns intelectuais europeus com esta questão. François Matarasso, por exemplo, não procura negar, mas acrescentar outros aspectos para a avaliação de um projeto artístico que vão além do índice no PIB nacional. Saúde, bem-estar, estabilidade, desenvolvimento e felicidade da sociedade britânica são aspectos que, para esse escritor, estariam acima da economia e que a arte poderia influenciar fortemente. Em outras palavras, ao invés do aspecto econômico, o foco é sobre o social.

Em nossa opinião, nenhum aspecto deve deixar de ser levado em conta. Aquilo que for possível quantificar, mensurar, deve ser comprovado. Já as questões subjetivas, que sejam apresentadas através de depoimento pessoal, estudos de caso ou outros meios que as ciências sociais conhecem muito bem.

Quem sabe, com isso consigamos convencer os executivos a ampliar os recursos orçamentários, como também os líderes de movimentos sociais, entidades de representação e ONGs para incluírem em suas pautas de reivindicações, além de um orçamento digno para a cultura, a participação popular e o controle social, através da convocação de uma Conferência de Cultura e da instalação do Conselho de Cultura.

Necessária também é uma descentralização para facilitar a democratização e o acesso aos meios de criação cultural por parte daqueles que moram em locais mais distantes dos equipamentos culturais, que em sua grande maioria, se concentram nas áreas centrais e nas zonas com populações de alto poder aquisitivo.

Eis uma tarefa urgente para os intelectuais ligados às universidades, às ONGs e aos militantes sociais, considerando que temos prefeitos assumindo em 2009 e disputa para os governos estaduais e mandato do Presidente da República em 2010.

P.S.
Caros (as) over_manos e minas,
Os motivos que nos levaram a reeditar o artigo acima, originalmente publicado no jornal cinform, edição 1130 de 06 a 12 de dezembro de 2004, com o titulo “Cultura para quem precisa de emprego, paz, auto-estima, alegria e saúde” são os seguintes:

A crise nas bolsas de valores, tendo como uma de suas conseqüências na economia real, o agravamento dos índices de desemprego. Diante desse fato, como ampliar as possibilidades do mercado cultural, em especial através dos novos modelos de negócios, para criar mais oportunidades de geração de trabalho e renda?

A necessidade de ampliar e divulgar os estudos e pesquisas que comprovam o argumento de que os investimentos em cultura, melhoram e muuuuuito a qualidade do ensino público, da saúde pública, da segurança pública etc...

E por último a feliz iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com o Ministério da Educação, que anunciaram recentemente o edital Pro-Cultura para financiar pesquisas acadêmicas que atende aos reclamos de muitos atores sociais e/ou culturais desde já há algum tempo.



Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC - apoio à pesquisa em cultura
Inscrições até 31 de março de 2009


O Edital nº 7/2008 - Capes/MinC - faz parte do Programa Pró-Cultura e irá conceder 48 bolsas de ensino para estudantes de mestrado (stricto sensu) e para pesquisas na área cultural.

O programa é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Capes e visa fomentar a pesquisa universitária, bem como o aperfeiçoamento e a formação de pessoal de nível superior em Cultura. O valor das bolsas a serem concedidas é de R$ 1.200,00, cada uma.

As inscrições estão abertas até 31 de março de 2009 e deverão ser feitas por instituições de ensino superior.

A divulgação dos selecionados será realizada a partir de abril de 2009.

As áreas temáticas da Cultura prioritárias para o desenvolvimento das pesquisas são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias; Cultura, Manifestações Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social; Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas; Cultura, Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e Diversidade.

A preferência para a seleção dos bolsistas, conforme o edital, será dada a projetos que promovam o diálogo e a interação das pesquisas com os conhecimentos da cultura tradicional do país; promovam a articulação das universidades com empresas; realizem a apresentação de conteúdos em formatos audiovisual e/ou digital; façam a divulgação dos resultados em seminários, oficinas e eventos culturais, entre outros aspectos.

Conheça o edital:

Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC
Mais informações:

CAPES - Coordenação de Programas de Indução e Inovação - CII
E-mail: cii@capes.gov.br
Telefone: (61) 2104-8944

Secretaria de Políticas Culturais
E-mail: pablo.martins@cultura.gov.br
Telefone: (61) 3316-2358

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Expresso 168: Desafios da Cultura no Brasil


quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Alunos do Júlia Teles participam do Sarau Multicultural

 Rodrigo Damião

O Teatro Lourival Batista foi palco no último domingo, 9, da apresentação de dança de 20 alunos da Escola Estadual Júlia Teles, localizada no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. O Sarau Multicultural foi resultado das oficinas promovidas pelo Ponto de Cultura, Juventude e Cidadania que funciona na comunidade e tem o apoio da unidade de ensino.

A apresentação dos alunos se desenvolveu com a temática ligada ao folclore e o Halloween. O Ponto de Cultura, Juventude e Cidadania é definido pelo Ministério da Cultura, e recebe o apoio da Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo o professor Rodrigo Damião dos Santos, diretor do Júlia Teles, a escola recebeu as oficinas há um ano. "Desde então, a escola tem disponibilizado o espaço, além de todo o apoio para a realização das oficinas de dança e audiovisual para o funcionamento do Ponto de Cultura.

"Estamos com 50 participantes e já sinalizamos para renovação dessa parceria com o Ponto de Cultura Juventude e Cidadania, pois percebemos uma grande mudança no aprendizado e interesse dos alunos. Eles trabalham nas oficinas de uma maneira diferente  que não podemos trabalhar em sala de aula. É uma forma de complementar a formação dessas pessoas", informou.  

Oficinas

O objetivo do trabalho desenvolvido nas oficinas é ampliar e qualificar a participação de adolescentes/estudantes de escolas públicas, em atividades
ligadas a dança e ao audiovisual.

A Ong Ação Cultural é a responsável pela iniciativa do  Ponto de Cultura Juventude e Cidadania que funciona no Conjunto Jardim e que tem o apoio da Escola Estadual Júlia Teles. São promovidas oficinas de danças às segundas-feiras com o professor Eduardo e aos sábados com a professora Cristiane, além da oficina de audiovisual, realizada também aos sábados com o professor Marcel. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Audiência pública sobre o Sistema de Cultura de Sergipe marca gol de placa..


Escrito por: Débora Melo
Fotos: Ivan Kelleros

Agentes culturais, gestores públicos, estudantes e artistas de todas as vertentes prestigiaram  a audiência pública “Debater o Processo do Plano Estadual de Cultura e a Implementação do Sistema Estadual de Cultua no Estado de Sergipe”. A audiência é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana Lúcia.




 

Após reconhecer os avanços da política cultural em Sergipe a partir da gestão Marcelo Déda, Zezito de Oliveira, professor, especialista em Arte-educação e produtor cultural, apontou o que, sob o olhar dos atores culturais, ainda é um desafio para a cultura no Estado.

“É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural.

Durante a audiência pública, o Secretário de Estado da  Cultura da Bahia destacou que o Sistema Nacional de Cultura requer a existência de sistemas estaduais e municipais de cultura, com vistas a desenvolver um trabalho compartilhado, colaborativo e complementar. Ele explicou que em 2011 foi aprovada a Lei Orgânica da Cultura que contempla, dentre outras medidas, a criação do Plano Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e a democratização do Conselho Estadual de Cultura. “Desde então, o trabalho para implantação do Sistema vem sendo realizado com afinco pela Secretaria de Cultura, através principalmente da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura”, apontou.


A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destacou que Sergipe foi o primeiro Estado a aderir ao sistema estadual de cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda. “Nós temos este conjunto de Leis elaborado e acreditamos que este é um processo que precisamos dar continuidade”, apontou. Ela informou ainda que o projeto elaborado pela secretaria está na Secretaria de Estado da Fazenda. “Sempre que um projeto passa pela arrecadação de recursos, ele precisa passar pela Secretaria da Fazenda”, justificou.


Após apresentar brevemente a experiência do Conselho de Cultura de Laranjeiras, professora e consultora cultural, Janaína Courvo, representante da sociedade civil, destacou a importância da paridade dos conselhos estaduais de cultura. “Até o início dos anos 2000, o modelo dos conselhos de cultura trazia em suas leis um processo de escolha baseado na indicação. Algumas cidades e estados ainda mantém este modelo, mas este não é o modelo de conselho de cultura que o Minc orienta”,criticou.





Agentes culturais, gestores públicos, estudantes e artistas de todas as vertentes foram à Assembleia Legislativa de Sergipe para “Debater o Processo do Plano Estadual de Cultura e a Implementação do Sistema Estadual de Cultua no Estado de Sergipe”, durante audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da casa legislativa, presidida pela deputada Ana Lúcia. O evento foi construído com a participação da sociedade civil organizada e conta com o apoio da Representação Regional Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura.

Durante a audiência pública, o Chefe substituto da Representação Regional do Ministério da Cultura para os Estados Bahia e Sergipe, Carlos Henrique Chenaud, apresentou as diretrizes, princípios e marcos legais do Sistema Nacional de Cultura. Ele explicou que, para seu pleno funcionamento, é necessária uma estrutura mínima: plano, conselho, fundo e órgão gestor de cultura.

Chenaud também abordou as principais instâncias de articulação, pactuação e deliberação do SNC . “As conferências são a principal instância de participação social no campo da cultura. É através dela que a sociedade civil e o poder público poderão discutir e estabelecer diretrizes macro que podem ser detalhadas e se transformar em políticas culturais”, destacou o representante do Minc.

O Secretário de Estado da Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim ressaltou que o Sistema Nacional de Cultura requer a existência de sistemas estaduais e municipais de cultura, com vistas a desenvolver um trabalho compartilhado, colaborativo e complementar. Ele explicou que em 2011 foi aprovada a Lei Orgânica da Cultura que contempla, dentre outras medidas, a criação do Plano Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e a democratização do Conselho Estadual de Cultura. “Desde então, o trabalho para implantação do Sistema vem sendo realizado com afinco pela Secretaria de Cultura, através principalmente da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura”, apontou.

Experiência Baiana

Rubim informou que a Bahia aprovou, em 2011, a Lei Orgânica da Cultura e a regulamentou por meio da aprovação do Plano Estadual de Cultura - lei que foi aprovada por unanimidade em 2014. Um dos aspectos mais interessantes é o fato de o novo Conselho Estadual de Cultura ter um terço de seus membros indicados pelo poder público e dois terços eleitos pela sociedade civil, sendo que destes, um terço é formado por representantes dos setores culturais e um terço oriundo dos territórios culturais, escolhidos na Conferência Estadual de Cultura.

“A Secretaria, em constante diálogo com federação e municípios, tem estimulado comunidades culturais e poderes municipais a criarem estruturas e se filiarem aos sistemas nacional e estadual, através de variados dispositivos. O Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura, que já realizou sete encontros estaduais, desde 2007, e que fundou a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), aparece como um deles”, apresentou o secretário.

“Além destas instituições e redes que dão estrutura ao sistema, a Secretaria de Cultura agendou o tema em conferências, inclusive municipais e territoriais, organizou visitas e reuniões, realizou oficinas de trabalho em 324 municípios, disponibilizou documentos e prestou assessoria técnica à criação de sistemas municipais de cultura”, contou, ressaltando que a secretaria prestou assessoria técnica aos municípios para a criação de sistemas municipais de cultura.

Situação de Sergipe

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destacou que Sergipe foi o primeiro Estado a aderir ao sistema estadual de cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda. “Nós temos este conjunto de Leis elaborado e acreditamos que este é um processo que precisamos dar continuidade”, apontou. Ela informou ainda que o projeto está tramitando internamente e e permanece na Secretaria de Estado da Fazenda. “Sempre que um projeto passa pela arrecadação de recursos, ele precisa passar pela Secretaria da Fazenda”, justificou.

No sentido de dar agilidade ao trâmite interno do projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura, Ana Lúcia sugeriu a criação de uma comissão de cerca de cinco representantes da sociedade civil para elaborar um documento cobrando o avanço do projeto na trasmitação do Governo do Estado e seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa. A carta deverá ser entregue ao governador do Estado, Jackson Barreto.

Eloísa Galdino avaliou a atuação da Secult para além do encaminhamento dos dispositivos legais que criam o Sistema Estadual de Cultura. “Nós não concluímos, mas avançamos no nosso trabalho. Construímos o conjunto de leis conversando com os agentes culturais. Mas nós fizemos mais: enquanto este conjunto de leis estava sendo elaborado, construímos as prerrogativas, trabalhando a formação, fomentando a articulação da secult com os agentes culturais e estimulando a circulação dos bens culturais por meio da criação de editais”, reforçou Galdino.

Após reconhecer os avanços da política cultural em Sergipe a partir da gestão Marcelo Déda, Zezito de Oliveira, professor, especialista em Arte-educação e produtor cultural, apontou o que, sob o olhar dos atores culturais, ainda é um desafio para a cultura no Estado.“É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao SNC e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural. Ele também cobrou maior mobilização para cobrar ao poder público e às universidades para realizar mais produções científicas a fim de valorizar a cultura sergipana e de apoiar as demandas dos agentes da cultura.

A deputada estadual Ana Lúcia lembrou que a Assembleia Legislativa está em processo de votação do Orçamento do Estado e sugeriu que a mesma comissão responsável pela construção da carta ao governador analise o orçamento e construa emendas orçamentárias que fortaleçam a pauta da cultura a partir das demandas da sociedade civil. Ana Lúcia se comprometeu a apresentar e defender as emendas e ainda a disponibilizar assistência para este processo, por meio de sua assessoria.

Durante a audiência, o secretário de Cultura de Tobias Barreto e presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura de Sergipe, Josenilson Bispo dos Santos, sugeriu que fosse realizada uma sessão especial na Alese, com ampla presença dos deputados, a fim de debater a situação da cultura nos municípios. Ele destacou a importância de os deputados conhecerem o Plano Estadual de Cultura, uma vez que a proposta irá tramitar na casa legislativa.

Papel e perfil dos conselhos

Após apresentar brevemente a experiência do Conselho de Cultura de Laranjeiras, professora e consultora cultural, Janaína Courvo, representante da sociedade civil, destacou a importância da paridade dos conselhos estaduais de cultura. “Até o início dos anos 2000, o modelo dos conselhos de cultura trazia em suas leis um processo de escolha baseado na indicação. Algumas cidades e estados ainda mantém este modelo, mas este não é o perfil de conselho de cultura que o Minc orienta”,criticou.

De acordo com o IBGE, atualmente existem no Brasil 1.371 conselhos municipais de cultura, sendo 1.158 deles paritários. Os dados apontam ainda que em 2010 já existiam 23 conselhos estaduais de cultura, sendo 8 paritários. Entre os 15 que não apresentam paridade, a maioria dos conselhos tem predominância da sociedade civil. “Os conselhos pensados como espaço de diálogo entre estado e sociedade civil ocorrem principalmente a partir da nova política cultural, que tem inicio em 2003, com destaque para o SNC”, destacou Janaína.


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 Graziele Ferreira

Abaixo, um breve relato (parcial porque não pude ficar até o final) sobre a audiência que rolou ontem, 12/11/14, na Assembleia Legislativa de Sergipe sobre o Plano Estadual de Cultura de Sergipe.

Estavam: militantes do setor audiovisual, da dança, teatro, música, gestores culturais, universitários e jornalistas. NENHUM deputado estadual, exceto Ana Lúcia (que convocou a audiência), estava presente!

Compuseram a mesa:
1)Ana Lúcia (deputada estadual/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos e responsável pela convocação dessa audiência)
2)Carlos Henrique Chenaud (chefe substituto da Representação Regional do Ministério da Cultura para os Estados Bahia e Sergipe)
3)Albino Rubim (Secretário da Cultura da Bahia)
4)Eloísa Galdino (Secretária da Cultura de Sergipe)
5)Janaína Courvo (consultora cultural, coordenadora dos planos municipais de cultura de Sergipe)
6)Zezito de Oliveira (produtor cultural)

A primeira fala foi de Carlos Henrique da Regional do MinC. Ele começou com a pergunta-chave: como implementar uma política nacional de cultura estável, descentralizada e participativa, respeitando a diversidade cultural? Para responder, apresentou o conceito de Tridimensionalidade da Cultura (simbólica, cidadã e econômica).

 Diante desse contexto, apontou os principais desafios do governo federal, estados e municípios para implantação do Sistema Nacional de Cultura, SNC: a continuidade das políticas públicas com as mudanças de gestão; a necessidade de estruturação organizacional, recursos financeiros e humanos; competições intra e inter governos; e a resistência à participação social na tomada de decisões. Por fim, apontou componentes organizacionais e instrumentos de gestão do SNC.

O segundo a falar foi Albino Rubim, Secretário da Cultura da Bahia, que iniciou alertando sobre a grave situação da política de financiamento da cultura no Brasil que destina 1,6 bilhões para leis de incentivo à cultura e pouco mais de 200 milhões para o Fundo Nacional de Cultura. Ou seja, as ações muito mais democráticas que são provenientes do Fundo correspondem a 10 vezes menos do que é investido em projetos culturais com uma pegada comercial. Feito o alerta, Albino explicou como foi implantado e como funciona o Sistema de Cultura da Bahia que foi conseqüência da Conferência Estadual de Cultura. 

Contou que antes do governador Jaques Wagner, 75% dos recursos do Fundo de Cultura da Bahia eram utilizados pelo próprio Estado, e agora a verba do fundo é distribuída por meio de mais de 20 editais anuais que atendem a diversos setores. Disse que além da Conferência Estadual, já realizaram dezenas de Conferências setoriais e regionais, e implantaram Fóruns de Conselhos de Cultura e, mais recentemente, o Fórum de Legisladores de Cultura. Encerrou, destacando o entendimento de sua gestão em relação à prioridade do investimento em formação no processo de participação do Sistema Estadual de Cultura.

Depois foi a vez de Eloisa Galdino, Secretária de Cultura de Sergipe, que pontuou sobre o atual momento de transição de governo. Relatou que a Secretaria está providenciando um relatório da gestão e que este será publicitado. Contou que quando assumiu a pasta, em maio de 2009, o debate sobre o SNC estava a todo vapor no país e que contribuiu para inserir Sergipe neste processo, tanto que nosso Estado foi o 1º do nordeste a aderir ao SNC.

 Destacou que antes de Marcelo Déda assumir o governo, nunca haviam sido feito editais. Explicou sobre o destaque das Artes Cênicas em relação aos editais, de acordo com Eloisa, isto ocorreu em virtude da melhor articulação desse setor. Afirmou que o conjunto de leis referentes ao Sistema Estadual de Cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda, já há alguns anos tramita internamente e atualmente se encontra na Secretaria de Estado da Fazenda. 

Frisou que a Bahia é o ÚNICO que consegui levar até o final a intenção do MinC de implantar um Sistema Estadual de Cultura. Finalizou, destacando que os projetos do Sistema Estadual de Cultura, a Reformulação do Conselho e o Funcart estão tramitando separados para evitar que alguma necessidade de um cause a paralisação da votação de outro na Assembléia. 

Em seguida, a deputada Ana Lúcia sugeriu a formação de uma comissão de representantes da sociedade civil para elaborar um documento cobrando o avanço do projeto na tramitação do Governo do Estado e seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa. A carta deverá ser entregue ao governador do Estado, Jackson Barreto.

Zezito de Oliveira 

Hoje, 12 de Novembro,  participei de uma audiência pública cujo objetivo foi debater a construção do sistema estadual de cultura  em Sergipe. Fui escolhido por uma comissão formada por  artistas, fazedores  e produtores culturais,  para apresentar uma fala a respeito do tema, sob o ponto de vista dos interesses do área artística, da sociedade civil e população em geral.


O evento foi realizado no plenário da Assembléia Legislativa e contou com a participação de um grupo de mediadores muito bom, além da qualificada presença de cerca de 70 pessoas, em sua quase totalidade ,  artistas, produtores culturais , gestores e  pesquisadores ligados a área da cultura .


O ponto alto da audiência pública,  foi a fala de Albino Rubim, professor , pesquisador e atual secretário de cultura do estado da Bahia que apresentou um resumo das ações do governo do estado da Bahia,  realizando o que está proposto nos documentos que compõem o Sistema Nacional de Cultura.


Esse “detalhe” a realização dos princípios, diretrizes e ações do SNC, foi muito importante, porque deu corpo e materializou aquilo que foi apresentado por Lula Oliveira, chefe da representação regional do MINC na audiência pública anterior, a qual deu o pontapé para a discussão  no âmbito do legislativo estadual,  sobre o Sistema Estadual de Cultura de Sergipe, paralisado não se sabe por qual motivo, nos estertores da administração estadual. 


Com esse gesto, a expectativa da sociedade civil e do mandato da deputada Ana Lúcia, é estimular os eleitos em outubro de 2014, tanto os representantes do legislativo, como o governador Jackson Barreto a considerar  e utilizar as experiência e conquistas acumuladas no campo da cultura, em diversas instâncias governadas pelas forças progressistas neste último anos, como é o caso dos avanços no  governo Marcelo Déda/Jackson Barreto, como em especial nos governo do Estado da Bahia e no  governo federal, os quais deram verdadeiros saltos em matéria de conceitos e práticas contemporâneas no campo da  politica e da  gestão cultural.


Os avanços no governo Marcelo Déda  foram destacados na fala da secretaria de cultura Eloisa Galdino, destacando o esforço realizado por ela e por sua equipe para realizar algumas ações nunca dantes realizada em Sergipe, como a politica permanente de financiamento a cultura por meio de editais, além da realização do Festival Sergipano de Teatro e Semana Sergipana de Dança , estas últimas conquistas,  resultante da articulação e diálogo com o  setor das artes cênicas, o qual  organizou-se  para tal,  frisou Eloisa Galdino.


Na minha fala,  também destaquei os avanços no governo Marcelo Déda, assim como os avanços na primeira gestão de Jackson Barreto a frente da  prefeitura de Aracaju na década de 1980. Todavia, apresentei alguns pontos fundamentais para Sergipe superar uma série de obstáculos para tornar a cultura um meio de gerar riqueza econômica , fortalecer a sergipanidade e ajudar a superar a nossa cultura politica marcada pelo paternalismo, clientelismo  e autoritarismo.

É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural."


E o melhor disso tudo, quase todos os  pontos que destaquei  foram apresentados anteriormente a minha fala, por Albino Rubim,  como realizações e com resultados.


Conclusão, esta audiência pública marcou  um verdadeiro gol de placa, resultado  do show de bola na primeira vez.




"Nunca tinha entrado na Assembléia Legislativa para participar de debates sobre quaisquer temas. Hoje foi a primeira vez e gostei muito. Pretendo participar de outros momentos como este.." – Gil Baiano – cantor e músico


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Com esta audiência pública,  encerro o ciclo de três momentos de comemoração não combinada de  meu aniversário,  que aconteceu  em 11 de novembro. O  motivo se deve ao fato de que no dia 9 do corrente, participei da equipe de produção do Sarau Multicultural - mostra da conclusão dos trabalhos das  oficinas de dança e audiovisual do Ponto de Cultura Juventude e Cidadania, realizada no Teatro Lourival Baptista e hoje, 12 de novembro, participei como debatedor na audiência pública, a qual também contou com a minha colaboração na preparação.

No meio deste dois momentos mais públicos, um encontro não programado no dia 11/11,  com poucos amigos e alguns familiares,mas  bastante intenso.

Para completar,  um bocado de mensagens estimulantes no facebook. E assim,  segue o rio da minha vida, entrelaçada com os rios de outras vidas...


domingo, 9 de novembro de 2014

MANIFESTO CONTRA A MORTE DE JOVENS NA PERIFERIA DE ARACAJU

A escalada da violência no município de Aracaju não é uma surpresa para quem acompanha a cidade e se debruça sobre seus indicadores. A maioria dos bairros não tem nenhuma biblioteca pública, não tem nenhum equipamento esportivo público, os postos de saúde não têm, na sua maioria, medicamentos; as delegacias, fim de semana, estão fechadas e não há nenhum centro cultural. Em todo o município, há proliferação de favelas, enquanto centenas de jovens entre 15 e 19 anos estão fora da escola, metade da população jovem, entre 15 a 24 anos, está desempregada e milhares de crianças (170 mil) necessitam de vaga em creche pública. Para se deslocar na cidade, o aracajuano passa em média 2 horas e 23 minutos por dia no trânsito (o equivalente a um mês por ano) e o transporte público, nos horários de pico, oferece condições sub-humanas. Para serem atendidas por um médico no posto de saúde público, as pessoas esperam em média 66 dias; para fazerem exames em laboratório, mais 86 dias; e, para procedimentos mais complexos, mais 178 dias.
 
QUANTOS NÃO MORREM PELO CAMINHO?
 
Este é um cenário perfeito para que prosperem a criminalidade e a violência: extremas carências, enorme desigualdade gerando frustração e revolta pela injustiça, ausência do poder público e falta de oportunidades de trabalho, educação, cultura e lazer para jovens de baixa renda, além de serviços públicos de educação, saúde e transporte de baixa qualidade (as pessoas de maior poder aquisitivo e até os responsáveis pelas políticas públicas pagam para usar serviços). Para combater a violência, é claro que precisamos de uma polícia competente, amiga da comunidade, bem capacitada para exercer mais a prevenção do que a repressão, de policiais bem remunerados e honestos, de um sistema prisional que recupere as pessoas para o convívio social, de uma justiça ágil e honesta. No entanto, enquanto não mudarmos o quadro social e econômico e pensarmos apenas em aumentar a repressão, enquanto não atacarmos as raízes dos problemas, estaremos apenas realimentando a espiral da violência.
 
É COMO QUERER CURAR UM CÂNCER COM ANALGÉSICOS.

 
No bairro Industrial várias vidas estão sendo ceifadas e quer ver coisa é na Terra Dura, bairro América, Manoel Preto, e na grande Aracaju também como Marcos Freire, Eduardo Gomes, Fernando Collor de Melo e etc. Não podemos nos calar diante dessa barbárie, muitos vítimas de latrocínio, outros por porte de drogas e tráfico, quase sempre justificado pela dita sociedade, como “marginal, drogado, desocupado, ladrão”. Como se ali não tivesse uma pessoa, uma família. Nós queremos nossos jovens felizes. Tomando sorvete com a namorada sem medo, andando no bairro com orgulhos do lugar que mora, queremos nossos jovens VIVOS E NÃO MORTOS, queremos nossos jovens livres de balas, humilhação, tristeza. Queremos políticas públicas efetivas para nossos jovens, queremos chorar de alegria por termos passado nossos filhos no vestibular, e não por terem morrido no silêncio das balas por uma pedra de crack de 10 reais.
 
DEPENDE DE NÓS A MUDANÇA DESTA CONJUNTURA SOCIAL DESIGUAL!

 
Precisamos urgente Incentivar a aplicação de penas alternativas à prisão e a descriminalização de condutas, de modo a romper com a lógica do encarceramento em massa e combater a superlotação prisional. Aprimorar a apuração da responsabilidade de agentes públicos acusados de praticar atos de violência e de violar direitos humanos. Investir no acesso à justiça, estimulando o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública. Precisamos desmontar redes de corrupção e criminalidade, identificar as lideranças dessas redes e combater a corrupção e os grupos de extermínio. São medidas de curto prazo que devem ser tomadas, levando-se em conta a situação de guerra civil que vivemos em Aracaju, a qual atinge principalmente a população mais pobre e vulnerável das periferias da cidade. Conclamamos igualmente aos cidadãos e cidadãs, as entidades da sociedade civil, as empresas a empunhar estas bandeiras e se empenhar em colaborar dentro de suas possibilidades e de sua esfera de poder e de influência, ajudando nossa cidade a tornar-se uma cidade de paz, justa e sustentável, uma cidade que ofereça qualidade de vida para todos os seus habitantes. Precisamos estimular a criação de espaços comunitários destinados ao fortalecimento de vínculos de solidariedade entre os membros da comunidade, bem como para a mediação e solução de conflitos interpessoais, com a participação dos serviços públicos essenciais. Queremos que todas as religiões somem-se ao nosso projeto. Que O Ministério Público Estadual e Federal una-se no combate à violência e puna os culpados pelos seus gestos, suas atitudes criminosas, muitas vezes impune. Rogamos, pois a Deus, força e coragem para que este Manifesto seja recebido pela sociedade, e que, possamos tomar parte desta realidade que assola principalmente nossos jovens como o Elvis, homenageado hoje com um painel, pintado por um grafiteiro de nome Feik do bairro e Joões, Antonios, Paulos e recentemente também o Samurai, um ser que meditava na orlinha do bairro Industrial, barbaramente assassinado sob os olhos do sol.
 
Fica então, aqui, o nosso Manifesto: das mães, das famílias, daqueles que não têm voz, órfãos do poder constituído e institucionalizado, fica aqui a nossa dor. Que possamos construir uma sociedade de inclusão, mais humana, mais justa e mais pacífica. Obrigado a todos!
 
ARARIPE COUTINHO
Idealizador do Projeto
Entidades constituídas e presentes.
Um trabalho imagético que dialoga com o manifesto. https://www.youtube.com/watch?v=N7pzXVPRZ0A