CANAL DA AÇÃO CULTURAL

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terça-feira, 9 de setembro de 2014

CARTA AOS CANDIDATOS A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA - Presente dos 10 anos do ‘Cultura Viva’.



 Senhor ou senhora, candidato ou candidata. Somos o Movimento Nacional dos Pontos de Cultura e vimos através deste proporcionar a solicitação de que vossa candidatura assuma um compromisso oficial, efetivo e afetivo de nossas pautas e reivindicações, em um processo emancipatório, com a finalidade de garantir o avanço, ampliação e invenção da politica Nacional Cultura Viva para o fortalecimento da transformação social que vêm ocorrendo no Brasil através do ‘Cultura Viva’ há 10 anos.



Nós somos frutos dos saberes tradicionais e populares, somos  ativistas, criadores, produtores, gestores, artistas, brincantes, griôs, mestres sabedores e fazedores da cultura popular, povos de matriz africana, ‘midialivristas’, hackers, movimento hip hop, ambientalistas, educadores, indígenas, pesquisadores, usuários e agentes culturais, somos agricultores semeando uma extensa rede, horizontal e capilarizada por toda a América Latina. O princípio da Politica nacional Cultura Viva é que não somos nós que precisamos do Estado, mas o Estado que precisa de todos e todas nós, e quem faz Cultura não são os Governos e sim o Povo. Por isso não ficamos e não ficaremos parados. Somos vivos, somos ‘Cultura Viva’.



Os Pontos de Cultura representam, assim, a pluralidade, a riqueza e a diversidade do nosso povo e de nossa nação. Formamos um corpo robusto e íntegro, composto pelas diversas caras, cores, sotaques, saberes e fazeres que expressam a beleza de nossa gente. Possivelmente, somos os agentes sociais que melhor conhecem as dificuldades e as potencialidades de nosso povo e do nosso País. Esse fato, em um contexto democrático, deveria ser suficiente para que o Estado tomasse medidas imediatas e efetivas no sentido de derrubar os obstáculos que nos limitam e ampliar os espaços e canais de diálogos e de participação dos Pontos de Cultura no planejamento, na implementação e na avaliação de políticas públicas das diversas áreas. Hoje integramos conselhos municipais, estaduais, regionais e nacionais de cultura e outros temas e assuntos – formamos, assim, o maior colegiado de cultura que já existiu.



Avaliamos que todos os Governos (Federal, Estaduais, Municipais) falharam na gestão do Programa no tocante da sua execução, uma vez que ocorreram interrupções de repasses,

cancelamentos de Prêmios, não publicação de convênios, e incompreensões de conceitos sobre “Cultura Viva” e “Pontos de Cultura”.



 Candidatos e candidatas, para melhor contextualização, consideramos relevante que vocês saibam um pouco mais sobre nosso histórico. O I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu durante a segunda edição da TEIA (Encontro de Pontos de Cultura), em 2007, na cidade de Belo Horizonte – foi nele que ocorreu a criação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. No ano seguinte (2008) realizamos o II Fórum, em Brasília, e no dia 31 de março de 2010 o III Fórum, em Fortaleza. O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (IV FNPC), foi realizado de 19 a 20 de Maio de 2014 (em Natal), como parte da programação da TEIA da Diversidade 2014, foi um marco no processo de mobilização, articulação e, sobretudo, de afirmação cultural e política dos Pontos de Cultura de todo o País. Destacamos que nesse período todo o Movimento Nacional dos Pontos de Cultura e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) manteve-se ativo e cumprindo com várias de suas tarefas. Para se viabilizar o último Fórum Nacional, realizamos (junto ao Ministério da Cultura) ao longo de 2013 e nos primeiros meses de 2014, fóruns estaduais nos 27 estados (alguns destes em caráter de ‘Conferência Livre’ – contribuindo com a 3ª Conferência Nacional de Cultura), mobilizando cerca de 2000 participantes nas etapas preparatórias e elegendo 715 delegados para o Fórum Nacional. Isso evidencia a vivacidade dessa Rede que experimenta a confluência entre memória e invenção, por meio da renovação trazida pelos novos Pontos e dos diálogos com aqueles que vivenciam essa jornada desde o início.



Continuando ainda parte deste nosso histórico é importante saberem que realizamos a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura em 2011, ocupando a Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional com ponteiras e ponteiros de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal; participamos, ativamente, da Cúpula dos Povos em 2012; integramos o 1º Congresso Latino Americano Cultura Viva Comunitária em 2013. Nossa ação culminou no fim de novembro de 2013, com a participação maciça de ponteiros e ponteiras de todo o Brasil e com a aprovação, por aclamação, de quatro entre as 20 prioridades da III Conferência Nacional de Cultura, incluindo a criação Lei Cultura Viva.



Explicitamos, portanto, que com tantas e inúmeras mobilizações, reuniões, encontros, audiências, diálogos e celebrações, somadas à nossa atuação cotidiana em nossos Pontos e comunidades, são provas permanentes de que o processo de encantamento e engajamento, fundamentado na autonomia, no protagonismo e no empoderamento – desencadeado há 10 anos, depois de séculos de opressão, violência e descaso, não terá como ter retorno: avançar é o nosso inevitável e inadiável destino.



Reafirmamos a necessidade, tanto de continuidade, ampliação e avanço do Programa Cultura Viva – ressaltando e fortalecendo seus valores e princípios fundamentais – quanto da instituição definitiva de novas formas de relação entre Estado e sociedade, libertos do paradigma paternalista e da visão impositiva que caracteriza boa parte das políticas públicas. Para tanto, é primordial uma concepção de Estado que, ao invés de impor, disponha das condições e dos meios para o pleno exercício da cidadania cultural, promovendo autonomia, protagonismo e empoderamento social. Indo além, é necessário que o poder público, em todas as instâncias, não só busque a garantia dos direitos culturais, como se empenhe em ampliar a interlocução com os agentes que constroem e mantêm viva a cultura dessa nação.



Sendo assim, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, composta por 44 Grupos de Trabalho e 27 representações de todos os estados brasileiros e Distrito Federal, expressão máxima da integração dos saberes e fazeres dos Pontos de Cultura, reafirma suas convicções e faz públicas suas propostas prioritárias ao Estado brasileiro, e seus atuais candidatos e candidatas:





- Articulação politica e controle social :



Realizar uma primeira reunião, já no primeiro bimestre do ano de 2015, entre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e Presidente da República, Ministro da Cultura, e demais Ministérios solicitados, e uma outra reunião após 02 anos de mandato para acompanhamento e avaliação da Carta de Compromissos.



- Estrutura de Gestão:


Valorização dos Servidores do Ministério da Cultura: - Instalação de política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;



Criação de um orgão especifico para gestão do programa Cultura Viva



Fazer todos os pagamentos dos termos de Compromisso Cultural via Caixa Economica Fedral. E assim garantindo que não haverá atraso no pagamento





- Orçamento:



Investimento na ordem de 2 bilhões de reais em quatro anos para assegurar a implementação da  Lei Cultura Viva como permanência dos Pontos de Cultura em uma política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.



Aumentar de R$ 60 mil para R$ 120 mil reias o valor de fomento anual  dos Pontos de Cultura.



Destinação de percentuais das Leis Rouanet e do Audiovisual para o Fundo Nacional de Cultura, vinculando esse recurso também ao Programa Cultura Viva.



Aprovação e execução imediata da PEC 150/2003 para destinação de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura.



- Cultura Digital:



Implementação da Politica Nacional de Banda Larga e da Ação da Cultura Digital da

Politica Nacional Cultura Viva. Ampliar o acesso é preciso, mas seu uso necessita ultrapassar o padrão de consumo de massa, em direção à apropriação dessas ferramentas pelo comum e para o comum. Não basta inclusão digital, é preciso o acesso à estrutura para promover uma cultura digital, colaborativa, que permita aos sujeitos se emanciparem.



- Culturas Populares, Culturas Tradicionais:


Reconhecer e fomentar, política e financeiramente, experiências que se desenvolvem tendo como foco os saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com o sistema educacional e suas práticas nos diversos grupos étnicos culturais que formam o povo brasileiro.

Aprovação da Lei dos Mestres e Griôs

Aprovação da PL 7447, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.


- Cidadania e Diversidade Cultural:



Retomanda de todas  tantas Ações e Prêmios que compunham o Programa Cultura Viva explicitando que tal política pública não perca de vez toda a sua original diversidade, que conceitualmente ia para além de Pontos de Cultura e Pontões .

 São estas :

Areté

Agente Cultura Viva

Escola Viva

Economia Viva

Ação Griô

Tuxaua

Pontinhos de Cultura

Economia Viva 



Reconhecer e fomentar, política e financeiramente, ações permanentes e estruturantes de promoção da equidade de gênero; de afirmação das diversas identidades de gênero e orientação sexual; de valorização e afirmação de todos os recortes geracionais, étnico raciais e de crença religiosa; de afirmação e criação de mecanismos que garantam a todas e todos acessibilidade à fruição e à produção de bens culturais, sempre se orientado pela perspectiva política e econômica de ultrapassagem ou minimização das desigualdades de classe;



- Sustentabilidade


Integração das políticas de Economia Solidária junto a Rede dos Pontos de Cultura revalorizando-se, assim, a Secretaria de Economia Criativa e a própria Secretaria Nacional de Economia Solidária.



Criação e implementação do Programa “Nossas Sedes - Nossas Vidas”: Politica nacional de sedes para iniciativas culturais coletivas e gestão compartilhada de espaços públicos, garantindo a diversidade arquitetônica, tendo o BNDES e Caixa Econômica Federal para financiamentos específicos deste programa.



Garantir desapropriação de imóveis que não cumpram a função social da propriedade, conforme previsto no Estatuto da Cidade, assegurando construção, manutenção, adequação e reforma, garantindo o acesso às pessoas com deficiência, incapacidade temporária e/ou mobilidade reduzida e necessidades visuais, sonoras e verbais, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008). E que também gere portaria indicando a concessão de uso de imóveis públicos ociosos para Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Mídia Livre, e Pontos de Leitura que não possuem sede própria e sejam reconhecidos pelo Programa ‘Cultura Viva’.







Cordialmente,

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

Ajuda para aluno ir ao Rio de Janeiro receber homenagem...



 








A edição do Jornal da Cidade deste domingo e segunda feira (14 e 15/09, ) traz uma matéria muito bacana sobre a escolha do filme “Flores do Jardim” para ser exibido em uma mostra internacional de produção audiovisual realizada por criança e adolescentes no Rio de Janeiro, neste final de setembro. Basta conferir na primeira página do caderno variedades e cultura.
Muito feliz por participar deste esforço que faz a Escola Júlia Teles retornar as páginas culturais, depois de tanto tempo, quando a escola obteve o prêmio estadual de gestão na década de 1990.
De lá para cá, o Júlia Teles, foi capa de jornal por causa do incêndio e de uma sequencia de furtos durante o ano de 2013, o que levou a auto-estima dos alunos para o fundo do poço.
Houve também reportagem no mesmo Jornal da Cidade, sobre os problemas com a prestação de contas, o que está impedindo a escola de acessar recursos federais desde o ano de 2012.
A expectativa é que o empenho de todos os envolvidos na solução deste problema, possibilite a realização de oficinas e produtos que possam manter o nome do Júlia Teles em alta.
Num momento em que os problemas da violência nas escolas ocupa um bom espaço no noticiário, defendemos o investimento em arte e afeto, como uma boa maneira de prevenir a violência nas escolas.
E por falar em investir na arte e no afeto, uma boa maneira para começara a fazer isso, é colaborar com a vaquinha que visa levar um professor e um aluno envolvidos com a oficina, para participar da exibição do filme “Flores do Jardim” no Rio de Janeiro e falar sobre o produto e o processo de criação.
Vamos lá........  (Zezito de Oliveira)
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  Contribua já!
Precisamos da colaboração dos amig@s para apoiar o deslocamento de dois alunos para o Rio de Janeiro, integrantes da equipe de produção do filme "Flores do Jardim", com a finalidade de apresentá-lo no PROGRAMA VÍDEO FÓRUM, da Mostra Geração/Festival do Rio 2014, para o qual foi selecionado. O referido filme será exibido na terça-feira, dia 30/09, a partir das 8h. É muito importante que representantes do grupo produtor esteja presente no dia de exibição para apresentar e falar aos demais participantes sobre o projeto do qual participa e do processo de produção do filme. Uma oportunidade ímpar de trocar ideias e perceber como o seu trabalho é recebido por um público diferente.
O link do filme no youtube... https://www.youtube.com/watch?v=N7pzXVPRZ0A
Para contribuir, clique AQUI

domingo, 7 de setembro de 2014

Curta "Flores do Jardim" é selecionado para participar de Festival no Rio de Janeiro..

O curta Flores do Jardim realizado na oficina "Inventar com a Diferença"  foi selecionado para a MOSTRA GERAÇÃO / Festival do Rio 2014...

O roteiro nasceu da necessidade de se criar uma voz que se rebatesse as vozes  massacrantes e da  impiedosa mídia policial que tanto estigmatiza o bairro,  a comunidade em que a escola está inserida. Foi muito importante para os alunos encontrar uma voz surgida das suas vozes, criando assim uma polifonia onde cada um se reafirma como protagonista dessa estória, uma nova estória agora contada por eles. O espírito de colaboração e acordo de idéias foi essencial nesse processo.






Leia mais sobre o projeto Inventar com a Diferença em Sergipe...

AQUI




 Informamos com grande satisfação que o filme “FLORES DO JARDIM” foi selecionado para participar do PROGRAMA VÍDEO FÓRUM, na Mostra Geração/Festival do Rio 2014.

Toda a programação do Vídeo Fórum se dará ao longo da semana de 29/09 a 08/10, e o filme da sua instituição será exibido na terça-feira, dia 30/09, a partir das 8h. É muito importante que o grupo produtor esteja presente no dia de exibição para apresentar e falar aos demais participantes sobre o projeto do qual participa e do processo de produção do filme. Uma oportunidade ímpar de trocar ideias e perceber como o seu trabalho é recebido por um público diferente.

A seguir o serviço das atividades.
SERVIÇO
Programa Vídeo Fórum
Estação Rio – Sala 2
Rua Voluntários da Pátria, 35 – Botafogo – Rio de Janeiro
Todos os dias das 8h às 12h
De 29/09 a 08/10
Programa 1 – Seg. 29/09 - a partir de 11 anos
Programa 2 – Ter. 30/10 - a partir de 13 anos
Programa 3 – Qua. 01/10 - a partir de 15 anos
Programa 4 – Qui. 02/10 - a partir de 09 anos
Programa 5 – Qua. 08/10 - a partir de 06 anos

 Coordenação da Mostra Geração/Festival do Rio
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Lista de filmes selecionados para Mostra Geração do Festival do RIo de Janeiro
 ! Parabéns meninos ! Muito orgulho para Sergipe ! Parabéns ao Júlia Teles e ao Jardim ! - Gabriela Caldas
Confira a seguir os trabalhos selecionados para o Programa Vídeo Fórum da Mostra Geração / Festival do Rio 2014:

A HISTÓRIA DA BRANCA DE NEVE
Escola Mun. Bombeiro Geraldo Dias (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
A MUDANÇA QUE VEM DE DENTRO
E. M. Bolívar / Cine Clube Bolívar (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)

A PARTIDA DE FUTEBOL
Escola Municipal Professor Zélio Jotha ( Cabo Frio – RJ, Brasil)
A QUASE MORTE DE ZÉ MALANDRO
Colégio Estadual Miguel Couto ( Cabo Frio – RJ, Brasil)
A RUA
Núcleo de Arte Grécia (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
A SUJEIRA DA FEIRA
Creche Escola Studio da Criança - (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)

AMIZADE COLORIDA
E.M. Cilencina Rubem de Oliveira Mello - (Paraty - – RJ, Brasil)

APURINÃ
CIEP Poeta Cruz e Sousa/ Projeto Anima Escola - (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
ARCA DE NOÉ
CIEP Presidente Agostinho Neto - (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
BOMBANDO GERAL
Escola Mun Narcisa Amália (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
BRINCADEIRA
Cine Guri / Savian Filmes (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
CRISTALLINO
Istituto Scolastico Comprensivo Statale - (Ponte San Nicolò,Itália)
DE ONDE EU VENHO: UM OUTRO OLHAR SOBRE NÓS
Ginásio Carioca Orsina da Fonseca ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
DIMENSIÓN GOLOSINA
Escuela de Cine Infantil y Juvenil Taller de Cine El Mate (Buenos Aires, Argentina)
DO JONGO AO SAMBA
Escola Mun. Gal. Humberto de Souza Mello (Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
ED, O MOSQUITO
Viva Rio Socioambiental / Sec. Mun. De Educação de Itaboraí ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
EL HORNITO
Cinema en Curs / A Bao a Qua (Barcelona, Espanha)
ENSAIO SOBRE A CHUVA
Instituto Benjamin Constant / UFRJ/ Lecav-Cinead ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
EXPERIMENTAÇÕES EM VÍDEO
CEAT (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
FELIZ
Núcleo de Artes Grande Otelo / Projeto Anima Escola (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
FINALS DE JUNY, PRINCIPIS DE SETEMBRE
Cinema en Curs / A Bao a Qua (Barcelona, Espanha)
FLORES DO JARDIM
Escola Estadual Professora Júlia Teles (Aracaju – SE, Brasil)
INDIANISMO
Colégio Mun. Ela Maria Santa Rosa Bernardo ( Arraial do Cabo, RJ – Brasil)
JULIANA
Cdei Amália Fernandez Conde/ Casarão Dos Prazeres - ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
KANON
Escola Sesc de Ensino Médio - ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
MÃOS EM AÇÃO
Centro de Pesquisa e Formação em Arte - Núcleo de arte Grande Otelo (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
NEM-NEM, TÔ FORA!
Escola Mun. Professor Edison Duarte ( Cabo Frio, RJ – Brasil)
NOIVA
Colégio Est. Dom Pedro II ( Petrópolis, RJ – Brasil)
O MENINO DE PAPEL
Escola Mun. Roraima (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
O QUE AS CRIANÇAS PENSAM SOBRE AS DROGAS
Núcleo de Arte Avenida dos Desfiles (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
O QUE FAZER COM O LIXO???
Escola Mun. Orlando Villas Bôas (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
O REINO MÁGICO DOS CAVALOS
Escola Mun. José Alves de Macedo ( Nova Friburgo, RJ – Brasil)
PARQUE DOS HORRORES
Escola Oga Mitá (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)

PONTOS TURÍSTICOS
Escola Mun. Comunidade de Vargem Grande ( Rio de Janeiro, RJ – Brasil)
QUANDO EU CRESCER EU VOU FICAR CRIANÇA
Coletivo Cutucar (Salvador , BA- Brasil)
QUARTO TEMPO
Além Mar Filmes / Educando o Olhar ( Fortaleza, CE – Brasil)
QUEM TEM MEDO DE MÁSCARAS?
Núcleo de Arte Grécia (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
QUERIDA SOLIDÃO
Escola Parque / A Solidex Produções (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
REGRA UNIFORME
Bem Tv Educação E Comunicação (Niterói, RJ – Brasil)
REGRAS DO JOGO
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
SHHH
Escola Técnica Cícero Dias - ( Recife, PE – Brasil)
SIMPLES EVASÃO
Colégio Mun. Rui Barbosa ( Cabo Frio , RJ – Brasil)
SUDDEN
Escola Técnica Cícero Dias - ( Recife, PE – Brasil)
TIROS DE CONFETES
Ideia Coletiva / Projeto Nosso Curta - (Osasco , SP – Brasil)
TODA A PAZ
Escola de Cinema CineZé ( Nova Friburgo , RJ – Brasil)
VARGEM ALTA NEWS
Colégio Estadual Dr. João Bazet (Nova Friburgo – RJ, Brasil)

VERDADE OU CONSEQUÊNCIA
Escola Mun. Monteiro Lobato (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
VIDA DE MÃE
Escola Municipal Senador João Lyra Tavares (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
VILA PALMEIRAS
ASBRINC - (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
VÔO
Escola Mun. Eunice Weaver (Rio de Janeiro – RJ, Brasil)
YO ME ANIMO
Escuela de Cine Infantil y Juvenil Taller de Cine El Mate (Buenos Aires, Argentina)

Leia mais sobre a mostra Geração / Festival do Rio 2014

AQUI  
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 Depois de mais esta conquista, a seleção do filme "Flores do Jardim" para participar da Mostra Geração/Festival Rio 2014, a nossa expectativa é que o problema da prestação de contas da Escola Estadual Júlia Teles, gestão anterior a 2012 da diretora Noelice, possa ser resolvido o mais rapidamente possivel. São R$20.000,00 que encontra-se retido no MEC e que deverão ser aplicados em oficinas de dança étnica (moderna com afro e indigena), audiovisual, rap e capoeira. 

Também prevê cobertura de despesas com rodas de conversa e oficinas sobre educação patrimonial e passeios pedagógicos para locais de remanescentes de quilombos e indigenas em Sergipe..

Essa conquista, foi resultado de um trabalho de produção do projeto em conjunto com a Ong Ação Cultural. As informações que estamos tendo acesso é que trata-se de um trabalho dificil, mas que conta com o empenho do atual diretor da Escola Estadual Julia Teles. A SEED com a nova secretária e o novo diretor do Departamento de Educação, também são aliados nesta empreitada.

A expectativa é que no futuro isso não volte mais a acontecer, a partir de uma "real" gestão democrática e de uma melhor orientação, acompanhamento e fiscalização por parte da SEED.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Voto on-line do plesbiscito popular pela reforma politica



Vote  AQUI

O que é o Plebiscito pela Constituinte?

- See more at: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/o-que-%C3%A9-o-plebiscito-pela-constituinte#sthash.AhangbDr.dpuf
 Para saber mais, clique aqui

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REFORMA POLÍTICA - jornal da RecordNews com Heródoto Barbeiro.


O Programa do Heródoto Barbeiro na REcord News discutiu dois temas nessas últimas 2 semanas: a Política Nacional de PArticipação Social (Conselhos) e a o PLebiscito pela Reforma Política.
Abaixo estão os links e podem ajudar na animação da campanha e nos esclarecimentos.


1) Sobre o PLebiscito da Constituinte pela Reforma Política - Ricardo Gebrim
http://noticias.r7.com/record-news/video/ricardo-gebrim-fala-sobre-plebiscito-popular-para-reforma-politica-no-brasil-54051b100cf224c298d9d7f1/

Respondendo dúvidas dos internautas sobre o Plebiscito:
http://noticias.r7.com/record-news/video/ricardo-gebrim-comenta-e-mails-dos-internautas-sobre-reforma-politica-no-brasil-54051fdd0cf2a41e18411ee1/

2) Sobre o DECRETO que institui a Política NAcional de PArticipação Social - Ronaldo Pagotto

Parte I _ o Decreto
http://noticias.r7.com/record-news/video/advogado-fala-sobre-a-politica-nacional-de-participacao-social-53eea8c30cf2c56b329fd645/

Parte II - REforma Política e o Decreto - relação entre as duas questões:
http://noticias.r7.com/record-news/video/advogado-fala-sobre-relacao-entre-reforma-politica-e-politica-de-participacao-social-53eebe580cf2a41e184118eb/

Consulta Pública promoverá regulamentação colaborativa de nova Lei que trata das parcerias entre OSCs e Estado



HEAD-Arte-Regulamenta-Colaborativa

O público poderá acessar o site da Secretaria-Geral e enviar contribuições via internet.

Online1
A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou nesta segunda, dia 01/09, uma consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as relações de parceria - fomento e colaboração - entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Neste momento, o governo federal está trabalhando no decreto de regulamentação da referida Lei, que entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação - ocorrida no Diário Oficial de 1º de agosto de 2014. O Decreto trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma de aplicação ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a lei.
De acordo com a nova lei existem, no mínimo, nove temas para regulamentação, a saber: (i) divulgação nos meios públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens de campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por OSCs (art.14); (ii) composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (art. 15,§1º); (iii) prazos e regras do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (art. 18); (iv) substituição do saque à conta do termo de fomento ou de colaboração (art. 54, V); (v) atuação em rede (art. 25, IV); (vi) Monitoramento e avaliação (art. 58); (vii) regras estratificadas - R$ 600.000,00 (art. 63,§3º); (viii) registro das prestações de contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas (art. 69,§6º) e (ix) regras para acompanhamento dos programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança (art. 87).
Seguindo o processo participativo que norteou a construção, aprovação e sanção presidencial da Lei 13.019/2014, a Secretaria-Geral da Presidência da República convida os interessados a contribuírem para a elaboração do novo Decreto que regulamentará os temas citados, bem como todos os demais que merecerem tratamento especial por esta norma infralegal.

Instruções para Participação


Para participar, os interessados poderão acessar o formulário disponível no site da Secretaria-Geral .
O formulário traz orientações gerais sobre o seu preenchimento. As ideias para a regulamentação não precisam ter a redação de um texto legal. A técnica legislativa será trabalhada ao final: as propostas reunidas serão usadas como subsídios na redação do decreto. Caso os colaboradores tenham referências bibliográficas ou mais informações para embasar suas contribuições podem também enviá-las. Ao finalizar, será solicitado ao usuário uma opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública.
A fim de garantir transparência ao processo, os nomes dos responsáveis pelas contribuições serão disponibilizados nos documentos gerados a partir dos resultados da Consulta Pública.
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Conheça o MROSC

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Acesse e veja o vídeo com uma apresentação geral da agenda do MROSC.
***

Saiba mais

▪ Página no Facebook: https://www.facebook.com/mroscs 
▪ Seção do MROSC no site da Secretaria-Geral: Acesse 
▪ Conheça as mudanças que a nova Lei trará: De A a Z 
▪ Confira a Lei na íntegra: Acesse 
▪ As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (FASFIL) - 2012: Acesse 
▪ Cerimônia de sanção presidencial da Lei 13.019/2014: Acesse  

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