quinta-feira, 5 de junho de 2014

Urgente! Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Cultura e Sistema Estadual de Cultura na Assembléia Legislativa.








O que: Audiência Pública sobre o Sistema Estadual de Cultura

Objetivo

Obter informações da Secretaria de Estado da Cultura, Representação Regional do Ministério da Cultura (MINC) - Bahia e Sergipe e Fórum de Gestores Municipais de Cultura,  acerca do processo de adesão de Sergipe ao Sistema Nacional de Cultura e ofertar informação qualificada  aos  artistas e agentes culturais sergipanos para  fortalecer a participação da sociedade civil na implementação do Sistema Estadual de Cultura.

Quando
10/06/14

Onde
Sala de Comissões da Ass. Legislativa

Horário
das 14:30h às 17h

Programação

Apresentação dos convidados:
Deputada Ana Lúcia- Presidenta da  Comissão de Direitos Humanos da AL; Lula Oliveira – Chefe da Representação do MINC – Regional Bahia e Sergipe; Eloisa Galdino - Secretária de Cultura de Sergipe;  Representante do Fórum de Secretários Municipais de Cultura; Baruc Blumberg e Virginia Lúcia representantes da sociedade civil.   Todos terão até 20’ para a fala
Debate com a plenária.

Para saber mais sobre o SNC.  

 O SNC é um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no país. À semelhança de outros sistemas de políticas públicas (como o SUS e o Sistema Único da Assistência Social – SUAS), o SNC é uma articulação entre o Estado – representado pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal – e a sociedade - por meio de conselhos de política cultural - que visa dar organicidade, racionalidade e estabilidade às políticas públicas de cultura. Com o SNC, a gestão pública de cultura se torna mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos público

http://www.cultura.gov.br/snc

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Motivação para esta audiência pública


 Segundo artistas que participaram da  Conferência Estadual de Cultura, a questão  da adesão de Sergipe ao Sistema Nacional de Cultura foi colocada como prioridade, mas , porém, todavia etc..


Segundo participantes da Teia Nacional da Diversidade, em Natal (RN),  de acordo com publicação do MINC, distribuída durante o evento, a prioridade apresentada pelos delegados sergipanos representados na III Conferência Nacional de Cultura foi:

"Promover as tradicionais festas juninas com apoio do poder público. Este foi o foco da participação da delegação de Sergipe na III Conferência Nacional de Cultura (III CNC).
Agentes culturais das diversas linguagens artísticas, produtores,gestores públicos e a sociedade civil reuniram-se em Aracaju,durante a II Conferência Estadual de Cultura, para traçar essaparticipação da delegação, em Brasília.
Justifica-se: todo o mês de junho, Sergipe vira um imenso arraial.Celebra os três santos: Santo Antônio, São João e São Pedro.
Praticamente, todas as cidades armam um espetáculo de cores e sabores bem diversificado.
E o movimento das festas juninas é bom até para quem vive de artesanato. Renda irlandesa, cerâmica, cestaria, couro,madeira: diversas peças são produzidas no estado em técnicas transmitidas de geração a geração. É o que garante trabalho e sustento a uma grande parcela de sergipanos."

 (cf. http://www.cultura.gov.br/documents/10883/0/revistacnc/dd44b1a0-02a0-4fd8-960e-e1e2f1897dc1)


Pontos a serem abordados na audiência pública.

.O que é o SNC ?  Quais os benefícios para os estados e municípios que fazem adesão ao SNC? O que o MINC está fazendo para que os estados e municípios façam a adesão? (para o MINC)

 De que maneira.  a Secretaria de Estado da Cultura está atuando para garantir a adesão de Sergipe ao SNC e quando será encaminhado o Projeto de Lei a Assembléia  Legislativa? (para a Secult)

 Quais e como estão sendo realizadas as discussões sobre o SNC no âmbito do fórum de secretários municipais de cultura. (para o representante do fórum de gestores de cultura dos municípios).

 Quais os avanços que os artistas e sociedade civil estão  obtendo a partir da adesão de outros estados ao SNC? Quais discussões e iniciativas foram realizadas por artistas e sociedade civil sergipana para comprometer  estados  e municípios com a adesão ao SNC? (para os representantes dos artistas e sociedade civil).


 Sugestão para prosseguir a discussão estruturante no campo das politicas públicas de  cultura.

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Na época em que o orçamento chegar a assembleia,  discutir a relação orçamento e cultura. Previsão de chegada: Após as eleições..

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Para saber mais sobre o SNC.  http://www.cultura.gov.br/snc

 Vídeoaulas disponíveis no YouTube

Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura 

- See more at: http://planosdecultura.ufsc.br/categoria/biblioteca/#sthash.a1PieJOd.dpuf
Vídeoaulas disponíveis no YouTube
Vídeoaulas disponíveis no YouTube
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 Mais motivações para esta audiência pública...
Eloisa Galdino, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe

Foi uma noite marcante, emocionante, daquelas que fazem você refletir sobre o seu trabalho, os diálogos surgidos a partir dele, as dificuldades e as conquistas.
Para saber a que se refere este depoimento, clique aqui

Uma noite em que me deparei com algumas transformações realizadas ao longos desses anos de atuação na cultura. Eu me reencontrei mais uma vez com o objetivo maior da nossa passagem por aqui: MUDANÇA.
Lembrei da caminhada, do percurso, e sorri várias vezes, por inúmeras razões. Como não sorrir com o Atheneu lotado, repleto de pessoas que estavam ali pra encontrar elas mesmas, pra reencontrar a sua aldeia, a sua tribo e identidade. Como? Impossível não falar de celebração pra caracterizar uma noite como aquela.
Foi mais um momento do audiovisual sergipano, mas como falar nele sem pensar na cadeia que ele engendra e movimenta? Sem pensar no artista, no técnico, no diretor, no figurinista, na costureira , no músico, nas produtoras, fotógrafos, estudantes, finalizadores, designers etc etc etc ? Não é possível. Porque o audiovisual talvez seja uma das linguagens mais articuladoras e agregadoras da cultura, e justamente por isso a casa estava cheia, de gente diversa, militante, colorida, crítica e festiva.
Uma gente da cultura, agentes dela, e agentes também da mudança. Uma gente que me desafiou e desafia, cotidianamente, a buscar e a fazer mais e melhor.
A noite foi de festa e de muito brilho por conta dessa gente, dos agentes da cultura sergipana. Até agora as imagens dos curtas, das pessoas, da estética e boa música da Couto, e de uma empolgação generalizada estão em minha mente e alimentam a minha alma. Fazem valer a caminhada.
Num tempo em que a democracia nos permite ter voz e usá-la diuturnamente em defesa de causas, meu melhor exercício é ouvir as vozes de quem produz arte e cultura em meu Estado. Aprendizado em estado puro, sempre.
E quando esta fase passar - porque há um tempo pra tudo na vida -, hei de carregar essas vozes em minha mente como ecos bons, que me farão crescer e praticar ainda mais a alteridade. Eu nunca irei esquecer de um tempo em que minha voz se confundiu com tantas outras pra engrossar o coro de uma causa tão rica, a causa cultural.
Obrigada a todos por tudo isso. Para sempre!


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O desafio maior é   “institucionalizar”  iniciativas inovadores como a  deste edital,  concomitante ao fortalecimento dos setores envolvidos com a pequena e com a média produção no campo da cultura.
Dessa maneira,  haverá um diferencial no legado dos gestores culturais em Sergipe. E neste particular vale dizer, o que você deixa/deixará,  pela primeira vez, em Sergipe,  tem a cara de um projeto crativo, republicano   e antenado com a construção iniciada a partir da gestão dos ministros Gil e Juca Ferreira, cobertos pela sensibilidade e visão de um homem público como Luiz Inácio Lula da Silva
E isso você busca fazer, mesmo que eu tenha criticas a fazer a alguns aspectos da gestão, o que não é o caso de apresentá-las neste momento e sabendo que  mudanças  mais ousadas e ampliadas dependem  de um conjunto de  competências , as quais,  nós que fazemos parte da cadeia produtiva da cultura em nosso estado precisamos apertar o passo para obtê-las. Neste particular,  quero agradecer ao Ministério da Cultura pelo investimento que está fazendo em centenas de agentes culturais, entre os quais me incluo, através do curso de educação a distância e presencial em gestão de empreendimentos criativos, ministrado pela competente equipe do Senac-DF.
A propósito dos filmes, é fundamental que os mesmos sejam disponibilizados para as escolas da rede pública, o que está sendo feito neste sentido?
Para ler o texto acima, dentro do contexto em que foi escrito, clique aqui
Zezito de Oliveira 
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(...)  é urgente mais investimento naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar este conjunto da obra, de uma maneira que não ocorra o que aconteceu com algumas obras materiais e/ou imateriais realizadas em outras administrações como no caso do Complexo Cultural “O Gonzagão” do qual tive a honra de ser diretor nos primeiros dois anos do governo Marcelo Déda.
Quando falo em teia invisível, me refiro a arquitetura material e imaterial que sustenta uma série de serviços como a saúde, o abastecimento de água e a telefone, me refiro as manilhas, aos canos,  aos fios e ao quadro de pessoal técnico e especializado que sustentam e mantém estes serviços -  material e pessoas que pouco se vê -  mas que sem estes, não haveria qualidade de vida e bem estar para quem mora nas cidades e no campo e que dependem de uma boa infra-estrutura e recursos humanos qualificados nas obras e serviços citados acima.
No caso da arquitetura material e imaterial que deve sustentar a gestão e a produção cultural, me refiro ao orçamento, a participação cidadã, ao controle social, a implantação e ampliação do marco legal a partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a qualificação dos quadros de servidores dos órgãos culturais, por meio de concurso público.(...)  Zezito de Oliveira
Para ler o texto acima dentro do contexto.. aqui
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Por questão de justiça
E pensar que o governo de Sergipe estava “de mal” com o Minc de Gilberto Gil (*), chegando ao ponto de um ex secretário de Cultura declarar-se contrário à vinda do ministro a Sergipe por não considerá-lo suficientemente sério. Eloisa Galdino não somente nos incluiu, como se incluiu na formulação e acompanhamento de políticas públicas na área da Cultura, presidindo o colegiado federal que tratava da matéria.
Infelizmente ela não conseguiu, embora tentasse, dotar a secretaria de Cultura, em Sergipe, de meios institucionais e orçamentários ideais ao enfrentamento das modernas demandas que a Cultura apresenta.
Faz um bom trabalho, embora sintamos falta de uma maior interação com os atores tradicionais da cultura local, de gerações e momentos históricos diferentes, que, certamente, tornariam política e administrativamente irreversível o resultado do seu trabalho, estabelecendo uma sólida linha do tempo que prosperasse além de qualquer governo.

Eloisa Galdino, sem dúvidas, estabeleceu sua gestão na administração cultural como um divisor de águas, graças, prioritariamente, ao reconhecimento de Sergipe como um ente capaz de realizar com sucesso alguns dos mais caros programas federais na área da Cultura
Este é um depoimento de quem já esteve, bem antes dela e em cinrcunstâncias históricas diferentes, exercendo a mesma função pública. 

(*) Refere-se a gestão de José Carlos Teixeira, a frente da Secretaria de Estado da Cultura, no governo João Alves Filho, quando da última vez em que foi governador. (2000 a 2004, salvo engano).

Amaral Cavalcante

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