"Das políticas do MinC, os
pontos de Cultura são a mais abrangente de todas e precisamos rever o
processo de prestação de contas para fazer cada vez mais Pontos e não
criar problemas jurídicos", explicou Marta Suplicy sobre a dificuldade
encontrada pelas comunidades ao implementar seus Pontos de Cultura."Fonte: Teia Cultural Minas. Boletim eletrônico da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais.
Em
sua participação na primeira Audiência Pública da nova Comissão de
Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), a ministra Marta Suplicy
afirmou que a sua gestão na Pasta está voltada à formação de uma
política de Estado da Cultura e ao acesso à Cultura. Marta também
anunciou novidades como o retorno da Diretoria de Livro e Leitura à
estrutura do Ministério da Cultura em Brasília – dissociada da Fundação
Biblioteca Nacional –; e a expansão dos pontos de Cultura Indígenas,
além de apresentar políticas de inclusão do ministério.
Durante
sua fala, a ministra traçou alguns caminhos que considera importantes
para solidificar uma política pública para a cultura. Aos deputados da
comissão, pediu a mobilização para a provação da PEC 150. "A cultura tem
muito apoio dos deputados e é preciso encará-la como um forte
instrumento de dinamização da economia", completou a ministra.
O
trabalho pela construção de uma política de Estado foi defendido pela
presidente da CCULT - a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) - que pediu a
reunião de esforços da comissão junto ao MinC para a concretização de
políticas nacionais. "Para alcançarmos a política de Estado precisamos
ainda de um arcabouço jurídico perene e sustentação financeira",
declarou ela ao citar a PEC 150, que destina porcentagem fixa de
investimentos em cultura de, no mínimo, 2% do orçamento da União; 1,5%
do dos Estados; e 1% do dos Municípios.
Marta Suplicy ainda
lembrou que a incorporação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) à
Constituição Federal, em 2012, caminha na busca pela política de Estado.
"A nossa previsão para 2020 é contar com adesão de 100% dos Estados e
60% dos Municípios, mas com certeza vamos atingir antes. Já temos 22
Estados e o DF e 1688 municípios (30%) que aderiram ao Sistema",
comemorou ela. O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a
sociedade civil.
Novidades
A ministra
ainda anunciou o investimento de R$ 3,7 milhões em um edital para a
expansão dos Pontos de Cultura Indígenas, previsto para este ano. Desde o
início do Programa Cultura Viva – responsável pelos Pontos de Cultura
-, estão fomentados mais de 3,6 mil pontos, sendo que a meta, para 2020,
é o reconhecimento de 15 mil pontos. Desse total, há 68 pontos de
cultura indígenas implementados no país. "Das políticas do MinC, os
pontos de Cultura são a mais abrangente de todas e precisamos rever o
processo de prestação de contas para fazer cada vez mais Pontos e não
criar problemas jurídicos", explicou Marta Suplicy sobre a dificuldade
encontrada pelas comunidades ao implementar seus Pontos de Cultura.
Outra
declaração da ministra da Cultura foi sobre o retorno da diretoria de
coordenação de livro e leitura à estrutura do Ministério da Cultura,
ficando dissociada da Fundação Biblioteca Nacional.
Políticas de inclusão
Durante a participação na Comissão de Cultura, a ministra também
explicou o Vale-Cultura – benefício mensal que será concedido ao
trabalhador de carteira assinada que receba até 5 salários mínimos. "O
Vale atua nas duas pontas, vai atender ao cidadão que não tem acesso a
bens culturais e vai estimular o produtor para atender a essa demanda.
Queremos que os beneficiados experimentem novas linguagens, busquem
quais são seus interesses", comentou a ministra.
Os Centros de
Artes e Esportes Unificados (CEUs) também visam o acesso da população à
cultura, por meio de uma infraestrutura que propicia o desenvolvimento
de ações culturais, artísticas e esportivas, além do trabalho conjunto
de mobilização social com capacitação dos gestores da comunidade para
manutenção dos equipamentos. A ministra explicou que a estrutura é
voltada à formação artística dos membros da comunidade e à descoberta
dos talentos locais. São 360 CEUs contratados entre as prefeituras e o
Ministério.
Marta Suplicy ainda destacou a construção do Museu
da Memória Afrodescendente em Brasília. De acordo com a ministra dos 10
milhões de negros escravizados, cinco milhões vieram para o Brasil.
"Temos que contar essa história, somos 53% de descendentes de negros. A
nossa identidade como país é negra. Precisamos mostrar essa importância.
Além disso, o museu será um resgate da auto-estima, temos que nos
alegrar dessa influência", finalizou a ministra ao explicar a parceria
com o Governo do Distrito Federal para a implementação do museu.
(Texto: Lara Aliano / Ascom MinC
Fotos: Elisabete Alves / Ascom MinC)
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