Dia 01 de julho será votada a Lei Cultura Viva, que transforma em política de Estado o programa de mesmo nome, que desde 2005 é desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O Senado aprovou dia 04 de junho e na votação da Câmara dos Deputados (dia 10 de junho), a pauta foi obstruída e assim, a votação adiada.
A lei tem texto
original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e é uma iniciativa e
reivindicação antiga dos Pontos e Pontões de Cultura. Aprovada, ela promoverá a
produção, difusão e acesso às diferentes expressões e práticas artísticas e
culturais existentes no território nacional, além de estimular intercâmbios,
ampliar a quantidade de espaços para atividades culturais, empoderar grupos,
comunidades e entidades e incentivar a autonomia da produção e circulação
cultural.
O sucesso do Programa
Cultura Viva é uma das evidências da importância e necessidade da aprovação
dessa lei, que pode por em prática o que diz a Constituição, que determina ao
Estado “promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos
culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”.
Será mais fácil
garantir a preservação e continuidade da enorme diversidade cultural do nosso
país com uma política pública que estreite a comunicação do Estado com estas
culturas. Por isso, está havendo uma grande mobilização nacional para que o
programa seja transformado em Lei. Pontos e Pontões de Culturas e agentes culturais estão
articulados e divulgando o valor da Lei Cultura Viva para que cada parte do
país continue gerando memória, história, costumes e artes e que cada
manifestação cultural esteja sempre em movimento, como tudo o que é vivo.
Sugestão para contatos:
- Zezito de Oliveira (Comissão Estadual de
Pontos de Cultura -Sergipe): 8864 5927 /zezitodeoliveira@gmail.com
- Secretaria de Estado
da Cultura
Assina: Comissão Estadual de Pontos de Cultura - Sergipe
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