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quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Juca Ferreira será o ministro da Cultura

Juca Ferreira nasceu na Bahia, é sociólogo e dedicou sua trajetória profissional à vida política e às ações culturais e ambientais.


Fonte: Carta Maior
Da Redação -
 
EBC
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o sociólogo Juca Ferreira para o Ministério da Cultura. Esta será a segunda passagem de Juca Ferreira pelo Ministério da Cultura. Entre 2003 e agosto de 2008, ele foi secretário-executivo na gestão de Gilberto Gil na Cultura. Com a saída de Gil do Ministério, Juca assumiu a pasta, e ficou no cargo até o fim do segundo mandato do ex-presidente Lula. Atualmente, Juca Ferreira é Secretário de Cultura do Município de São Paulo da gestão de Fernando Haddad.


Juca Ferreira nasceu na Bahia, é sociólogo e dedicou sua trajetória profissional à vida política e às ações culturais e ambientais. Foi líder estudantil secundarista e, em 1968, chegou a ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES),  no dia em que foi decretado o AI-5, que fechou a entidade. Passou nove anos exilado no Chile, na Suécia e na França. Estudou Línguas Latinas na Universidade de Estolcomo, na Suécia, e Ciências Sociais na Universidade Paris 1 - Sorbonne, na França, onde se formou.


De volta ao Brasil, trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia e desenvolveu diversos projetos na área da Cultura. No início dos anos 90, participou da construção de um dos primeiros projetos de arte-educação do Brasil, o Projeto Axé, voltado para crianças e adolescentes em situação de risco social. Em 1981, começou sua atuação na área ambiental como militante em movimentos do setor. Nos anos 90, foi secretário municipal de Meio Ambiente em Salvador e presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA). Também participou da criação de um dos primeiros movimentos socioambientais da Bahia, o SOS Chapada Diamantina.


Durante cinco anos, participou como representante da sociedade civil da Agenda XXI Nacional e, no ano de 2004, integrou o grupo de elaboração da Agenda XXI da Cultura, em Barcelona. De 93 a 97, desenvolveu uma das mais reconhecidas ações socioambientais da Bahia, o Jardim das Folhas Sagradas, projeto eco-antropológico com as comunidades dos terreiros de Candomblé. Foi vice-presidente da Fundação Movimento Onda Azul, cujo presidente era Gilberto Gil. Foi eleito duas vezes vereador do município de Salvador, de 1993 a 1996 e de 2000 a 2004.

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Bravo Dilma Rousseff !! Juca Ferreira como Ministro da Cultura

A escolha de Juca Ferreira foi a última indicação anunciada para a nova equipe ministerial e representa a vitória de muitos brasileiros e brasileiras, envolvidos com o pensar e o fazer cultural, os quais há alguns anos vem chamando a atenção da presidente Dilma, a respeito da necessidade do retorno de Juca Ferreira ao comando da pasta.

Com certeza, a indicação do companheiro Juca Ferreira, para ser um dos coordenadores da campanha a reeleição de Dilma Roussef, estimulou ainda mais, a participação de parcela expressiva da juventude e dos tios e tias de cabelos grisalhos, que estão na estrada e que fizeram acontecer a mais importante experiência de gestão pública no campo da cultura neste inicio de século, em todo o mundo.

Esta construção foi sustentada no diálogo qualificado e democrático com o governo federal, desde a posse de Lula e a nomeação de Gilberto Gil e de Juca Ferreira como ministros.

Lamentavelmente, por falta de um espirito de abertura para a compreensão sobre os pressupostos teóricos e metodológicos que sustentavam o processo, houve um retrocesso e muitos avanços foram brecados por quem assumiu a condução do ministério da cultura, no primeiro mandato da atual presidenta.

No mais, o que nos resta é continuar a lida. Pois sabemos que será preciso criatividade, ainda maior da parte que nos toca, senso e tino politico, conhecimento esmerado sobre as identidades e a diversidade cultural brasileira, abertura e compreensão com relação ao novo e ao diferente, facilidade de comunicação com os diversos interesses que incidem no campo da cultura, inclusive o mercado. Mas tudo isso, sem esquecer das contradições e interesses de classe.

Zezito de Oliveira - Educador e Produtor Cultural

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FELICIDADE SEM CORPORATIVISMO – O Sociólogo JUCA FERREIRA é reconduzido ao Ministério da Cultura. Isto significa a retomada do conceito tridimensional da cultura, numa concepção que compreende a cultura em três dimensões: a simbólica, a cidadã e a econômica, constituindo-se em princípios que norteiam a implementação do Sistema Nacional de Cultura e garante uma política de Estado para a área... Enfim, ponto para o Ministério da Presidente Dilma Rousseff que traz para a cultura alguém como Juca, que sabe falar culturês...
Virginia Lúcia F. de Menezes - Atriz, diretora teatral e consultora cultural
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O papel de Juca Ferreira no MinC

Por Carlos Henrique Machado
Fonte: Blog do Nassif

A saída de Juca Ferreira está sendo comemorada pelos cult-capitalistas que estão tripudiando sua saída a serviço do poder do mercado corporativo de cultura. Isso traz a simbologia de uma lógica bastante objetiva sobre as realizações do segundo mandato do governo Lula, aonde teve Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura nos últimos dois anos num verdadeiro território de guerra. Neste período, o MinC buscou uma integração mais orgânica com a sociedade, sobretudo com as conferências espalhadas Brasil afora, o que assegura a permanência do movimento iniciado por Gil, porém, credito a Juca Ferreira o símbolo de uma luta global contra a força deformadora que agia territorializada para sustentar o privilégio de organizações pesadas e, de forma orquestrada, destituir a cultura como movimento social.

NaveNa verdade, a questão é: não se pode pensar cultura com ingenuidade. Esse discurso universal difundido mediante ao uso de instrumentos de origem transnacional não é próprio da cultura brasileira. São típicas as criações de um sistema que tenta domesticar a cultura popular aonde se cria formas exóticas com novas técnicas para substituir a força que vem das ruas por alguma coisa palatável e modelada para servir aos grupos corporativos de cultura.

A Lei Rouanet criou uma verdadeira esquizofrenia no espaço cultural com sua racionalidade pragmática, fazendo da produção cultural uma coisa banal, residual. Na realidade, tudo na Lei Rouanet sempre se realizou em torno do dinheiro e numa série de outras ações alheias à cultura que acabavam sendo acionadas com uma verdadeira federação de recursos públicos. Juca Ferreira se colocou como um cidadão do país, valorizando, sobretudo o território, a sociedade e seu poder de constituir uma perspectiva de cidadania integral e que, para tanto deveria enfrentar de maneira incondicional o território do dinheiro normativo e globalizado ao qual a produção de arte brasileira estava subordinada.

É essa guerra invisível contra a sociedade brasileira que Juca enfrentou, além de se cercar de um grupo extremamente competente e de espírito republicano. Juca Ferreira conduziu o Ministério da Cultura com uma mensagem de enriquecimento da cultura do povo brasileiro.

Temos que lembrar que as coisas como estavam, dominadas por institutos, fundações e associações de captadores de recursos da Lei Rouanet, o Estado brasileiro se tornou incapaz de regular a vida coletiva da cultura.

Eu interpreto a administração de Juca e seu secretariado como ideológica, sobretudo no apoio às manifestações populares protagonizadas pelas camadas mais pobres da população. E isso foi mais do que a semente de uma evolução, precisamos enxergar isso. O discurso de Juca ferreira e seu secretariado realçava com clareza que, além de combater o pequeno, mas poderoso grupo que fez da Lei Rouanet benefício exclusivo, fortaleceu os pilares de uma democracia cultural que vai muito além do limite de um discurso.

Por isso, parabenizo o Ministério da Cultura de Juca Ferreira que permitiu que fosse tecida uma linguagem econômica dentro do setor cultural distante da fábula neoliberal criada pela gestão corporativa para centrifugar os recursos da cultura via Lei Rouanet. 
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Juca Ferreira na Cultura. Ótima notícia!

Juca Ferreira é reconhecido por suas posições mais à esquerda. Ele é respeitado nos coletivos culturais da juventude por suas ideias inovadoras e ousadas.



Altamiro Borges - Fonte: Carta Maior
  EBC
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República confirmou na noite desta terça-feira (30) que Juca Ferreira será o ministro da Cultura do segundo governo Dilma Rousseff. A notícia é altamente positiva. Após vários recuos para "acalmar o mercado" e "garantir a governabilidade" no Congresso Nacional, com a indicação de nomes que expressam o conservadorismo, a presidenta vai equilibrando o jogo e indicando ministros mais identificados com as bandeiras mudancistas que garantiram a sua reeleição. O atual secretário de Cultura da capital paulista é reconhecido por suas posições mais à esquerda. Ele é respeitado nos coletivos culturais da juventude por suas ideias inovadoras e ousadas.

 
Juca Ferreira também é um defensor da radicalização da democracia no país. Na semana retrasada, no lançamento do Fórum-21 – uma articulação que reúne intelectuais, comunicadores e lutadores sociais dispostos a reforçar o campo das ideias progressistas –, o novo ministro da Cultura defendeu a urgência da democratização dos meios de comunicação. Segundo reportagem de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, ele argumentou que a formação da uma sociedade política e culturalmente madura depende da superação da mídia monopolizada. 
 
"Durante os longos anos de ditadura, nos acostumamos a ir contra a censura do Estado. Mas hoje tem a censura do mercado, e outro tipo de censura que a sociedade brasileira está descobrindo agora, que é a censura a partir dos interesses dos donos dos grandes meios de comunicação... Se não tivermos uma informação correta e desideologizada, que garanta que a população tenha discernimento e capacidade de analisar por si mesma, a gente não tem uma sociedade livre... A relação que isso tem com a cultura é fundamental. A informação é a base do desenvolvimento cultural. Se a informação é viciada, parcial e não democrática, atrasa e dificulta a formação de uma sociedade que se desenvolve culturalmente.", afirmou Juca Ferreira no evento em São Paulo. 
 
Para o novo ministro da Cultura, "a grande mídia tem um poder enorme na formação de opinião da sociedade. Quer manter como está, e os que dirigem o processo político têm avaliado que não têm condições (de fazer a reforma democrática dos meios)... Acho que dá para avançar, não com golpe de mão, mas com discussão na sociedade, que vai compreender que é preciso que se regulamente a atividade, não no sentido de cercear a opinião, mas no de ampliar a possibilidade de que todas as opiniões tenham presença nos meios de comunicação".
 
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 MINC -BALANÇO 2014

Novas legislações permitirão ampliar políticas culturais

Apresentação de carimbó durante a Semana Cultura Viva, em novembro. Programa foi aprovado em julho de 2014 e se tornou política de estado. (Foto de Janine Moraes)
30.12.2014 - 15:57
  Fonte: Portal do MINC

O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil. Em julho de 2014, foi sancionada lei que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado. E em novembro, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal, onde tramita atualmente, o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). O programa, previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.
O Projeto de Lei 6.772/2010, que institui o ProCultura, prevê que o Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja o principal mecanismo de financiamento federal à cultura. Para isso, será transformado em um fundo de natureza contábil e financeira e também poderá receber recursos por meio de doações e patrocínios. Na prática, isso tornará possível repassar recursos não utilizados em um exercício para o ano seguinte. Hoje, como o fundo é apenas contábil, o saldo anual precisa ser devolvido ao Tesouro Nacional. 
O Procultura também estabelece mecanismos de regionalização dos recursos, que serão destinados em parte a fundos estaduais e municipais, com vistas a financiar políticas públicas dos entes federados. Os estados e municípios que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantarem fundos e planos estaduais ou municipais de cultura e órgão colegiado de gestão democrática de recursos, com participação da sociedade civil, poderão receber repasses diretamente para execução de programas e projetos.
"Um dos maiores benefícios do ProCultura é o fortalecimento institucional do Fundo Nacional de Cultura, composto de uma ampla gama de fontes de receita, e a ampliação dos aportes de recursos do Tesouro Nacional. O programa também permitirá estreitar as relações entre os entes federados e garantir a distribuição equânime dos recursos entre as regiões do país, de modo a atender às demandas da sociedade e da produção cultural brasileira", destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Ivan Domigues.
Outra mudança prevista com o ProCultura é o aumento dos limites de dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios a projetos culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o patamar poderá alcançar até 8% do imposto devido. Hoje, os limites estabelecidos por decreto do Poder Executivo são de 6% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas. Conforme o texto do PL que tramita no Congresso Nacional, doações de pessoas físicas continuarão com teto de 6%, e de empresas com receita bruta anual de R$ 300 milhões, de 4%. O limite, entretanto, poderá subir para 8% se o excedente for destinado a produtores independentes ou de pequeno porte. 
No caso de empresas com receita superior a R$ 300 milhões, o limite também será de 4%, podendo chegar a 5% caso o excedente seja destinado ao FNC. As faixas de abatimento, que hoje são duas, 60 e 100% sobre o valor do projeto, passam a ser quatro: 30%, 50%, 70% e 100%, de acordo com a pontuação alcançada na avaliação do projeto.
O Procultura prevê, ainda, os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos (Ficart), operados por instituições financeiras com a finalidade de investir em atividades com potencial retorno comercial, e o Vale-Cultura, primeira política pública com foco específico no acesso ao consumo e à fruição de bens e serviços culturais. Criado pela Lei  12.761 de 2012, o Vale Cultura já destinou mais de R$ 55 milhões a 264 mil trabalhadores do país.

Lei Cultura Viva

Em 2014, um importante ganho para a cultura foi a sanção, em julho, da Lei 13.018/14, que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado voltada a estimular e fortalecer, em todo o Brasil, uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura e no estímulo à produção cultural dos mais diversos públicos da diversidade brasileira. 
"A transformação em política pública é um marco, pois, agora, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) passa a ter uma política de base comunitária que possibilita efetivamente o exercício dos direitos culturais no Brasil", afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg. "A medida garante um fluxo regular e frequente de recursos, responsabilidades institucionais definidas e controle social para um programa que revolucionou a maneira de se fazer política cultural no país, ao atuar nas potências e não nas carências", destaca.
Entre as principais novidades instituídas pela Lei Cultura Viva, que está em processo de regulamentação, estão a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá os convênios com a administração pública, e do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, que reunirá Pontos e Pontões certificados em editais lançados pelo MinC e pelos governos estaduais e municipais parceiros. Outra mudança – a ser instituída futuramente – será a certificação das entidades de maneira desvinculada do repasse de recursos.
"O TCC prevê um plano de trabalho focado nos resultados e com execução das despesas mais simplificada. Isso vai melhorar muito a vida dos Pontos de Cultura", avalia Márcia Rollemberg. "E fazer parte do cadastro nacional é importante para que a entidade tenha seu trabalho reconhecido e possa ser considerada Ponto de Cultura. Isso amplia a capacidade de buscar recursos também em outras fontes, como empresas públicas e privadas", afirma.
Outro Projeto de Lei considerado prioritário pelo MinC é o que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O documento ainda está sendo produzido pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda em 2015. Outros objetivos são a revisão da Lei de Direito Autoral vigente e a criação de um instituto para regulação dos direitos autorais, que funcionaria como uma instância administrativa de mediação de conflitos e arbitragem na área do direito de autor.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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Do Maracatu à Roda de Capoeira, um ano de conquistas do patrimônio cultural brasileiro

22.12.2014
"Foi uma das maiores emoções da minha vida", entusiasmou-se Fábio Sotero, presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), quando soube que o Maracatu Nação recebeu do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de Patrimônio Cultural do Brasil. "Espero que o título traga mais respeito, apoio e reconhecimento para essa manifestação cultural com mais de 200 anos de existência", afirmou.
Com a grande maioria dos grupos concentrada nas comunidades de bairros periféricos da Região Metropolitana do Recife, o Maracatu Nação, também conhecido como Maracatu de Baque Virado, é um conjunto musical percussivo, que sai às ruas para desfiles e apresentações durante o carnaval. "Acredito que, com o título, haverá maior reconhecimento e que será mais fácil fazer requerimentos para o governo. O frevo, quando ganhou título de Patrimônio Imaterial da Humanidade (em 2012), recebeu imenso respeito... Espero que isso também aconteça com o Maracatu", declarou o presidente da Amanpe.
Essa forma de expressão musical não foi a única a conquistar a condição de bem do Patrimônio Cultural do Brasil. Só neste ano, o Iphan registrou 19 bens nessa mesma categoria. Em dezembro, além do Maracatu Nação, o Maracatu Baque Solto e o Cavalo-Marinho, de Pernambuco; a Tava, lugar de referência para o povo Guarani, do Sítio São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Coleção Geyer, no Rio de Janeiro (RJ); o Acervo do Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG); e o Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja, de Cachoeira (BA), passaram a integrar a lista.
Já em setembro de 2014, mereceram o título de Patrimônio Cultural Brasileiro o Carimbó, do Pará; a Igreja São Judas Tadeu em Vargem (SC), como integrante dos chamados Roteiros Nacionais de Imigração; seis fortificações construídas entre os séculos XVII e XX, localizadas nos municípios de Óbido (PA); Rosário (MA); Bonfim (RR), Corumbá e Ladário (MS).
No início do ano, em maio, o Conselho Consultivo do Iphan também aprovou mais registros: o da Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí e os tombamentos de estabelecimentos das Fazendas Nacionais do Piauí: Fábrica de Laticínios, em Campinas do Piauí, e Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, em Floriano.

Patrimônio Mundial

Mas o grande destaque de 2014 foi mesmo da Roda de Capoeira. Essa manifestação cultural recebeu, em novembro, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, após votação durante a 9ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris.
Na ocasião, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, afirmou que o reconhecimento foi "uma conquista muito importante para a cultura brasileira". Já a presidenta do Iphan, Jurema Machado, presente na sessão do comitê na época, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.
A Roda de Capoeira veio somar-se a mais quatro bens que receberam da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: Samba de Roda no Recôncavo Baiano, Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (do Amapá), o Frevo (expressão artística do carnaval do Recife, em Pernambuco), Círio de Nossa Senhora de Nazaré (de Belém do Pará).

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
Com informações do IPHAN

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