25.3.2015 - 17:00
 |
 |
| Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI), o bate-papo foi transmitido pela internet. (Foto: Oliver Kornblihtt) |
O Ministério da Cultura começou nesta quarta-feira (25/3) uma série de conversas sobre participação social na área cultural.
Um
dos principais temas discutidos foi a criação do Gabinete Digital no
ministério. O debate foi organizado pela Secretaria de Articulação
Institucional (SAI), por meio de um bate-papo transmitido pela internet.
"A atividade de hoje é muito importante. Estamos revisando os
procedimentos para construir processos participativos, onde podemos
aprofundar, pensar formulações nascidas na instituição", afirmou o
ministro Juca Ferreira,que participou do início do debate.
Segundo o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, essa
discussão ampliada com a sociedade vai reposicionar o ministério.
"Queremos criar uma estrutura através das redes digitais. Hoje é o ponto
de partida, o inicio do processo, que tem o diálogo como instrumento
central", resumiu.
O ministro defende que a
construção das políticas públicas não seja feita mais de forma
verticalizada, apenas a partir do governo. "Vamos aprimorar o sistema de
participação, buscando os que refletem sobre isso, buscando a academia,
e também os que militam na área cultural, as pessoas que têm interesse
nesta construção", completou.
Com relação à
ampliação das participações, o secretário Vinícius Wu apontou a
necessidade de incluir representantes dos Pontos de Cultura nas
discussões do Conselho Nacional de Política Cultura (CNPC) e também
repensar na atual sub-representação de negros e indígenas. "É preciso
trazer para a agenda grupos que não encontram eco nas estruturas formais
de representação."
Novos participantes
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cientista
político Leonardo Avritzer destacou que a participação social tem de ser
ainda mais ampla do que já é atualmente. "Hoje, temos um grande dilema
de como estender e ampliar a participação para novos setores, como
aqueles que participaram das manifestações de junho de 2013, que tinham
um perfil mais jovem, com renda um pouco mais alta e nível de educação
mais alto", observou.
Na mesma linha, a
professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Cristina Rezende
defende que haja uma revisão nos conselhos e nas conferências
realizadas pelo ministério. "É preciso rever em que medida estas
instituições precisam criar mecanismo de comunicação mais amplo".
Um dos caminhos que o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Wilson Gomes apontou foi a popularização das redes sociais de internet.
Segundo ele, houve um acréscimo de canais que trouxe um público
disposto a usar estes meios digitais para discutir, comunicar e
participar.
O diretor teatral e escritor
Marcus Faustini ressaltou que a participação social deve sempre ter uma
"causa" a ser buscada e defendida, como foi a ideia de democratização da
cultura a partir de 2003. Para ele, uma das causas mais urgentes é
evitar os cortes nos orçamentos públicos deste ano nas áreas culturais,
previstos nos programas de ajuste fiscal.
Os
temas debatidos neste bate-papo servirão como base para produção de um
documento que incluirá o planejamento de reestruturação do Conselho
Nacional de Políticas Culturais (CNPC); a definição de um novo modelo de
Conferência Nacional de Cultura; e a criação do Gabinete Digital do
MinC.
Oficina
Durante a oficina, o secretário Vinícius Wu apresentou algumas
propostas como divulgar previamente as pautas do Conselho Nacional de
Política Cultural (CNPC) para permitir a possibilidade de interação do
público com os conselheiros; a abertura de um processo de eleição de
integrantes do CNPC via internet; o estabelecimento de cotas nas
delegações regionais para a Conferência Nacional de Cultura; a
instituição de algum grau de decisão sobre o orçamento, a utilização do
futuro gabinete digital para consulta pública sobre projetos de lei,
entre outras.
Os participantes contribuíram
no sentido de se certificar sobre a efetividade da participação social
como base para as construções de políticas públicas para a cultura. Além
disso, a participação se daria em todo o processo: da concepção,
passando por monitoramento até execução.
As propostas serão reunidas em um documento que será em breve disponibilizado nos canais de comunicação do MinC.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Nenhum comentário:
Postar um comentário